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Lista de licitações.

DISPENSA: 14/21/PD-AS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/02/2021
Data da divulgação do extrato: 26/02/2021
Data da ratificação: 26/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2021
Valor estimado: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM RUA PEDRO FARIAS, N° 116, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DA SRA. MARIA TEREZINHA ALVES DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da locação deste imóvel deve-se ao fato da necessidade do Beneficiário, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, em ter condições para sobreviver e dar condições dignas de existência à sua família.
Justificativa do preço
O preço cobrado pela locação do referido imóvel é de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, perfazendo um valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), por um período de 06 (seis) meses.
Fundamentação legal
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Locação de Imóvel situado em Rua Pedro Farias, n° 116, Centro, Ipaporanga/CE, referente ao aluguel social em favor da Sra. Maria Terezinha Alves de Sousa, conforme Lei Nº 359, de 18/12/2015, e Decreto Nº 17020701 de 07/02/2017.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARIA TEREZINHA ALVES DE SOUSA 030.928.133-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE ALUGUEL PDF 176KB
LAUDO DO IMOVEL PDF 271KB
TERMO DE DISPENSA PDF 306KB
RATIFICAÇÃO PDF 105KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/21/PD-AS 2021 MARIA TEREZINHA ALVES DE SOUSA 1.200,00
200,00
01/03/2021
01/09/2021
01/09/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/21/PD-AS 2021 MARIA TEREZINHA ALVES DE SOUSA 1.200,00
200,00
01/09/2021
01/03/2022
01/03/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 14/21/PD-ASII 2021 MARIA TEREZINHA ALVES DE SOUSA 1.200,00
200,00
01/03/2021
01/09/2022
01/09/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 14/21/PD-ASIII 2022 MARIA TEREZINHA ALVES DE SOUSA 800,00
200,00
01/09/2022
31/12/2022

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