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DISPENSA: 16/22/DS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 30/03/2022
Data da divulgação do extrato: 30/03/2022
Data da ratificação: 30/03/2022
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2022
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO EM ACRÍLICO COM CAPACIDADE DE 20LITROS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação visa o fornecimento de água mineral, conforme as especificações contidas no presente projeto básico, para atender ao consumo de diversas Secretárias do município de Ipaporanga.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa se deu decorrente de prévia pesquisa de preços no mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Constatamos que referido valor não atinge o teto previsto para a realização de ?Serviços e Compras? estipulado no inciso II do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações, que diz estar a Administração dispensada de proceder a licitação para serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea ?a? do inciso II, do Art. 23 da Lei nº 8.666/93, alterado pelo Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, ou seja, R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/03/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA E SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA
SECRETARIA DE SAÚDE ROSANGELA ALVES EDUARDO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACLERIANA MOTA FERREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 07.765.651/0001-11 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 946KB
TERMO DE DISPENSA PDF 141KB
PROPOSTAS DE PREÇOS PDF 95KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/22/DS1 2022 ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 1.300,00 31/03/2022
31/12/2022
31/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/22/DS2 2022 ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 1.950,00 31/03/2022
31/12/2022
31/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/22/DS3 2022 ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 1.300,00 31/03/2022
31/12/2022
31/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/22/DS4 2022 ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 1.950,00 31/03/2022
31/12/2022
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