Prefeitura de Ipaporanga

DISPENSA: 26/21/SS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: DISPENSÁVEL

Data da abertura: 06/07/2021

Data da divulgação do extrato: 06/07/2021

Data da ratificação: 06/07/2021

Data da divulgação da ratificação: 06/07/2021

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A referida aquisição tem como justificativa suprir a necessidade de material gráfico, visando repor e manter o estoque da Secretaria de Saúde, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realizados por este setor, bem como permitir maior transparência e visibilidade das ações e trabalhos realizados na Secretaria.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa se deu decorrente de prévia pesquisa de preços no mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/07/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA E SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação	PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação	ROSANGELA ALVES EDUARDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE SAÚDE	ROSANGELA ALVES EDUARDO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TCHELRY HOLANDA CALISTO - ME	08.741.567/0001-20	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 07/07/2021 - 09:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: ROSANGELA ALVES EDUARDO

DATA: 06/07/2021 - 14:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	711KB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	328KB
TERMO DE DISPENSA	PDF	94KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	2621SS	2021	TCHELRY HOLANDA CALISTO - ME	17.097,60	07/07/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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