Prefeitura de Ipaporanga

DISPENSA: 14/22/PD-AS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 27/04/2022

Data da divulgação do extrato: 27/04/2022

Data da ratificação: 29/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2022

Valor estimado: R$ 900,00 (novecentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GABRIEL RODRIGUES JUNIOR, S/N°, CENTRO, IPAPORANGA/CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DO SR. JOÃO MARCOS MAIRTON BEZERRA MARQUES, CONFORME LEI Nº 359, DE 18/12/2015, E DECRETO Nº 17020701 DE 07/02/2017.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da locação deste imóvel deve-se ao fato da necessidade da Beneficiária, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, em ter condições para sobreviver e dar condições dignas de existência à sua família.

Justificativa do preço

O preço cobrado pela locação do referido imóvel é de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, perfazendo um valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), por um período de 06 (seis) meses.

Fundamentação legal

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Locação de Imóvel situado na Rua Gabriel Rodrigues Junior, s/n°, Centro, Ipaporanga/CE, referente ao aluguel social em favor do Sr. João Marcos Mairton Bezerra Marques, conforme Lei Nº 359, de 18/12/2015, e Decreto Nº 17020701 de 07/02/2017.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/04/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SITE DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação	PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação	ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIA PEREIRA DE SOUSA	*.556.573-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/08/2022 - 15:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS

DATA: 27/04/2022 - 09:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
RATIFICAÇÃO	PDF	181KB
TERMO DE DISPENSA	PDF	525KB
LAUDO DE IMÓVEL	PDF	568KB
DECLARAÇÃO DE ALUGUEL	PDF	183KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

RATIFICAÇÃO

PDF

181KB

TERMO DE DISPENSA

PDF

525KB

LAUDO DE IMÓVEL

PDF

568KB

DECLARAÇÃO DE ALUGUEL

PDF

183KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	14/22/PD-AS	2022	ANTONIA PEREIRA DE SOUSA	900,00 150,00	01/04/2022 01/10/2022 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/04/2022

CONTRATO ORIGINAL

14/22/PD-AS

2022

ANTONIA PEREIRA DE SOUSA

900,00
150,00

01/04/2022
01/10/2022
RESCINDIDO

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