Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
20/01/2023
Data da divulgação do
extrato:
26/01/2023
Data da
ratificação:
26/01/2023
Data da divulgação da
ratificação:
27/01/2023
Valor estimado: R$
12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO A CRIAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO COMO TAMBÉM; ESTUDO TÉCNICO DE AUDITORIA GERAL, EM ÁREAS ESPECÍFICAS DA TRIBUTAÇÃO (BANCO, CORRESPONDE BANCÁRIOS, CARTÓRIO E LOTEAMENTO) DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O referido procedimento justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada visando o melhoramento tecnológico da administração tributária, como também a (excluir) e a capacitação dos profissionais pertencentes ao Departamento, tendo em vista a implementação de logística para execuções de ações fiscais faz-se necessário a criação de um relatório gerencial de ações e identificações de possíveis alterações junto ao sistema e legislação tributário da municipalidade.
2.1. A contratação dos serviços em tela surge urgente em face das considerações e corriqueiras, alterações administrativas inerentes a matéria, bem como a expertise e conhecimentos necessários ao êxito na prestação dos presentes serviços de natureza singular, cuja forma e execução pode levar ao Fracasso da Administração, ou ao êxito, com consequente reflexo na correta manipulação das informações disponíveis.
2.2. Assim sendo, os cuidados devidos na contratação de empresa sólida no mercado específico tributário são necessários, uma vez que a administração pública versa de ramo específico de legislação tributária, e assume papel fundamental, repita-se exaustivamente, no correto direcionamento da utilização dos recursos públicos disponíveis, de acordo de normas de regras existente no munido jurídico.
2.3. Ademais, a necessária expertise em específico a atestados emitidos por pessoas jurídicas de direto público em exclusivo, se faz condição avaliza de contratação, uma vez que assume a presente contratação contornos essenciais a sobre vida da administração pública, conforme prenota a suprema lei de licitações
Justificativa do preço
3.1. A Prefeitura de Ipaporanga não arcará com eventuais acréscimos estabelecidos nas faturas que não estiverem previstos no Projeto Básico, salvo em casos excepcionais e supervenientes.
3.2. Nos preços apresentados deverão estar inclusas todas as despesas incidentes sobre o objeto licitado, inclusive tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, fiscais, taxas e demais elementos necessários para a execução dos serviços sem prejuízo às partes.
3.3. Se durante a prestação de serviços houver a necessidade de fornecimento de materiais não previsto inicialmente, caberá à Contratada comunicar o fato ao gestor do contrato ou ao servidor por ele designado, para que seja autorizada a efetivação da despesa.
3.4. Por acordo entre as partes, poderá ser aplicado desconto sobre o custo do serviço, naquelas situações em que ficar evidenciada a variação nos preços de mercado na região da realização do evento em relação ao valor ofertado
Fundamentação legal
O prazo de validade do presente contrato será de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado somente por prazo necessário e suficiente para a conclusão dos serviços e entrega do estudo técnico levantado, observados os seguintes requisitos:
4.2.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
4.2.2. A Administração mantenha interesse na continuidade da realização serviço;
4.2.3. O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração;
4.2.4. A contratada concorde com a prorrogação.
