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Lista de licitações.

DISPENSA: 1024PD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 24/04/2024
Data da divulgação do extrato: 24/04/2024
Data da ratificação: 09/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 09/05/2024
Valor estimado: R$ 25.779,00 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e nove)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CUSTEAR TAIS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Fundo Municipal de Assistencia Social. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente L RODRIGUES VIEIRA ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 27.095.630/0001-43, com o valor de R$ R$ 25.779,00 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais). A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Fundo Municipal de Assistencia Social. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Fundamentação legal
Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L RODRIGUES VIEIRA-ME 27.095.630/0001-43 VENCEDOR 31.280,90
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1024PD - ETP, PROJETO BÁSICO E AVISOS PDF 3MB
Projeto Básico PDF 512KB
Anexos PDF 424KB
Ata do certame PDF 418KB
Readequada PDF 442KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 1024PD 2024 L RODRIGUES VIEIRA-ME 25.779,00 09/05/2024
31/12/2024
VIGENTE

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