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Portal de Licitações

Lista de licitações.

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DISPENSA: 35/24/PD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/12/2024
Data da divulgação do extrato: 10/12/2024
Data da ratificação: 30/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 30/12/2024
Valor estimado: R$ 59.824,24 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro REAIS e vinte e quatro centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTOS EM FACE A NECESSIDADE DA ESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FAZENDO USO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO DO GOVERNO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA ORGANIZAR SEUS SISTEMAS DE CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.546.584/0001-20, com o valor de R$ R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE IPAPORANGA FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DÓ-RE-MI INSTRUMENTOS MUSICAIS 02.546.584/0001-20 VENCEDOR 57.399,72
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Projeto básico, anexos e aviso PDF 3MB
ata-do-certame_individual PDF 3MB
proposta-readequada_individual PDF 1MB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual PDF 2MB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual PDF 850KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual PDF 847KB
autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 691KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 3524PD01 2025 DÓ-RE-MI INSTRUMENTOS MUSICAIS 57.399,72 16/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
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