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DISPENSA: 0125PD - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: DISPENSÁVEL EM RAZÃO DO VALOR
Data do aviso: 27/01/2025
Data da divulgação do extrato: 27/01/2025
Data da ratificação: 31/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025
Valor estimado: R$ 57.192,80 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e dois REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, DURANTE O ANO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ELIAS DE PAULA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.765.651/0001-11, com o valor de R$ R$ 50.960,00 (cinquenta mil, novecentos e sessenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO PARTICIPANTE
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACLERIANA MOTA FERREIRA PARTICIPANTE
SECRETARIA DE SAÚDE JESUS DE PADUA ALVES GOMES PARTICIPANTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 07.765.651/0001-11 VENCEDOR 50.960,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
0125PD-AVISO, PROJETO BÁSICO E MINUTA PDF 3MB
ata-do-certame PDF 2MB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual PDF 1MB
proposta-readequada_individual PDF 177KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual PDF 696KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual PDF 691KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0125PD1ADM 2025 ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 13.690,00 03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0125PD2EDU 2025 ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 13.690,00 03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0125PD3SS 2025 ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 11.790,00 03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0125PD4AS 2025 ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 11.790,00 03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
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