CHAMAMENTO PÚBLICO: 0125CHPSE - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 26/02/2025

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA Nº 02

Informações do objeto

Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
16/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
16/01/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação	PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Homologação	ACLERIANA MOTA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	ACLERIANA MOTA FERREIRA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 29/01/2025 - 13:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	PDF	441KB

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