Prefeitura de Ipaporanga

DISPENSA: 2125PD - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/04/2025

Data da divulgação do extrato: 14/04/2025

Data da ratificação: 28/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/04/2025

Informações do objeto

O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NECESSITA GARANTIR O ACOMPANHAMENTO E GESTÃO EFICAZ DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ALÉM DE ASSEGURAR A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DESSES CONVÊNIOS. É NECESSÁRIO, AINDA, ASSEGURAR O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL COM ÊNFASE NAS PROPOSTAS E CONVÊNIOS, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O CUMPRIMENTO EFICIENTE DAS METAS INSTITUCIONAIS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente PROJECONV - ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente PROJECONV - ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.189.055/0001- 02, com o valor de R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE
14/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A TECNOLOGIA E SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ - TCE
14/04/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação	PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação	ACLERIANA MOTA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	ACLERIANA MOTA FERREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA - EPP	43.189.055/0001-02	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/06/2025 - 11:10 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: ACLERIANA MOTA FERREIRA

DATA: 14/04/2025 - 11:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
Projeto básico, anexos e aviso	PDF	3MB
Ata do certame	PDF	2MB
Justificativa	PDF	2MB
Termo de adjudicação	PDF	773KB
Termo de Homogação	PDF	767KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Projeto básico, anexos e aviso

PDF

3MB

Ata do certame

PDF

2MB

Justificativa

PDF

2MB

Termo de adjudicação

PDF

773KB

Termo de Homogação

PDF

767KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2125PD	2025	PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA - EPP	48.000,00 4.000,00	28/04/2025 28/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

2125PD

2025

PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA - EPP

48.000,00
4.000,00

28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

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