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INSTITUIÇÃO: GAB0283/2024 05/03/2024

05/03/2024

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOTAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Coletiva: DEBORA HERMINIO DE SOUSA, MARIA VICTORIA RODRIGUES MARTINS VIEIRA

NOMEAÇÃO: GAB0226/2024 26/02/2024

26/02/2024

NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: JOAQUIM RODRIGUES BEZERRA

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0214/2024 26/02/2024

26/02/2024

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SANDRA SOARES DE SOUSA, FERNANDA MARQUES ALVES, RENATO FRANCISCO CHAVES, FRANCISCO MARCOS MELO BEZERRA

NOMEAÇÃO: GAB0213/2024 26/02/2024

26/02/2024

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: PAULA ALVES RODRIGUES , JANAINA BONFIM FERNANDES, LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS, FRANCISCO ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA, MARIA NAYANE LOPES PESSOA, ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA , FRANCISCO TEONES SOARES PEREIRA

NOMEAÇÃO: GAB0225/2024 26/02/2024

26/02/2024

NOMEAR FRANCISCO ALISON MOTA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Agente: FRANCISCO ALISON MOTA DO NASCIMENTO

Cargo: OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0227/2024 26/02/2024

26/02/2024

NOMEAR CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

ATUALIZAÇÃO: GAB0215/2024 26/02/2024

26/02/2024

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SANDRA SOARES DE SOUSA, FERNANDA MARQUES ALVES, DAYANE RODRIGUES PEREIRA, ROSANE DA SILVA DIOGO, ANA MARIA MENDES TEODORICO, LUCELITA LOPES SILVA, RENATO FRANCISCO CHAVES, FRANCISCO MARCOS MELO BEZERRA

NOMEAÇÃO: GAB0211/2024 07/02/2024

07/02/2024

NOMEAR PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Agente: PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

NOMEAÇÃO: GAB0210/2024 01/02/2024

01/02/2024

NOMEAR CLEONARDO RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Agente: CLEONARDO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC

ALTERAÇÃO: GAB0210A/2024 01/02/2024

01/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA - CE.

Coletiva: MARIA GREYCENNY VIEIRA DA SILVA, ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELITON SOARES GOMES, PATRICIA ARAUJO DE PAULA PORTELA, ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA, FRANCISCA AURILENE PAIVA VIEIRA DA SILVA, ANTONIA GONCALVES PAIVA, ANTONIA AVANI DE SOUSA

ALTERAÇÃO: GAB0193A/2024 29/01/2024

29/01/2024

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Coletiva: ANA MARIA MENDES TEODORICO, ANDREZZA TORROES DIOGO, IVONE BARROSO DE SOUSA, JOSE AIRTON COELHO NEGREIRO, MARIA ERIONAUDA LOPES DO NASCIMENTO

INSTITUIÇÃO: GAB0177/2024 22/01/2024

22/01/2024

INSTITUI O CATÁLAGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO: GAB0178/2024 22/01/2024

22/01/2024

DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

REGULAMENTAÇÃO: GAB0176/2024 22/01/2024

22/01/2024

DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONSTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: GAB0168/2024 19/01/2024

19/01/2024

NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE.

Agente: CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA

Cargo: ASSESSORIA DO GABINETE

NOMEAÇÃO: GAB0098/2024 18/01/2024

18/01/2024

NOMEAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0097/2024 18/01/2024

18/01/2024

NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: JAQUELINE ALVES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA DE GABINETE

NOMEAÇÃO: GAB0148/2024 18/01/2024

18/01/2024

NOMEAR LAERCIO GOMES PEREIRA.

Agente: LAERCIO GOMES PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: GAB0142/2024 18/01/2024

18/01/2024

NOMEAR MANOEL OSTIANO MOURÃO FILHO.

Agente: MANOEL OSTIANO MOURAO FILHO

Cargo: COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC

NOMEAÇÃO: GAB0095/2024 17/01/2024

17/01/2024

NOMEAR JANAINA MORAIS RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO MUNICÍPIO.

Agente: JANAINA MORAIS RODRIGUES

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0096/2024 17/01/2024

17/01/2024

NOMEAR TEOSETA ERIK DIAS PAIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Agente: TEOSETA ERIK DIAS PAIVA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0094/2024 17/01/2024

17/01/2024

NOMEAR ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Agente: ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0093/2024 17/01/2024

17/01/2024

NOMEAR PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Agente: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Cargo: PRESITENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0092/2024 17/01/2024

17/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Coletiva: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA, ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA, JANAINA MORAIS RODRIGUES, TEOSETA ERIK DIAS PAIVA

NOMEAÇÃO: GAB0071/2024 15/01/2024

15/01/2024

NOMEAR LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

Agente: LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO

Cargo: COORDENADOR (A) DA ASSESSORIA JURÍDICA

NOMEAÇÃO: GAB0073/2024 15/01/2024

15/01/2024

NOMEAR FERNANDO CARDOSO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

Agente: FERNANDO CARDOSO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS

NOMEAÇÃO: GAB0072/2024 15/01/2024

15/01/2024

NOMEAR RENATO GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DA CONTROLADORIA.

Agente: RENATO GOMES BATISTA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: GAB0041/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR EDIBELTO DA SILVA LEITÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS.

Agente: EDILBERTO DA SILVA LEITAO

Cargo: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS

EXONERAÇÃO: GAB0040/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR MARIA PASTORA SAMPAIO OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I.

Agente: MARIA PASTORA SAMPAIO OLIVEIRA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: GAB0038/2024 10/01/2024

10/01/2024

NOMEAR FRANCISCO CARLOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DESPORTIVO.

Agente: FRANCISCO CARLOS LIMA

Cargo: DIRETOR DE PATRIMÔNIO DESPORTIVO

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