NOMEAR ANTÔNIO LOURENÇO CARDOSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.

NOMEAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

EXONERAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

EXONERAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

EXONERAR NAIARA MARIA FEITOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR CARLOS HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

EXONERAR RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES.

EXONERAR JOSE LUAMAR DIOGO NETO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

RECONDUZIR O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE IPAPORANGA-CE ELEITOS PARA O BIÊNIO DE 2023/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023, REGIDA PELO EDITAL 003/2023, RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO NO ANO DE 2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

NOMEIA E ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023, REGIDA PELO EDITAL 002/2023, RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO/ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, PARA CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 8º DA LEI Nº 101/2000 O DECRETO Nº 093/2023 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCENIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS: ENOCK RODRIGUES DE MORAIS, FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO PEDRO SANTIAGO LANDIM, MARIA CLARA WYLANY BRANDÃO PINTO, MARIA LUSANIRA DE OLIVEIRA.

CONVOCAÇÃO A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DDE IPAPORANGA - CEARÁ.

INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL - COM PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 0195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 E NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EXONERAR DINEY RODRIGUES BEZERRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

EXONERAR FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E DESIGNA OS MEMBROS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR FRANCISCO AIRTON EVARISTO DE PAIVA.

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA - CE. PARA BIÊNIO 2023 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, CARGO DE PROCURADOR.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR ÍTALO BONFIM LEITÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.