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ATUALIZAÇÃO: GAB0491/2023 29/08/2023

29/08/2023

ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF - PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIÇÃO 2-21 -2024.

Coletiva: MARIA JAKELENE ALVES FERREIRA, KATARINNE LYDAINE BEZERRA DO VALE , FERNANDO CARDOSO DE SOUSA, FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA, HANNA KAROLINE SOARES PAULO, PAULA ALVES RODRIGUES , TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES, DAYANE RODRIGUES PEREIRA, LARA DIOGO PEREIRA, PAULO FREDSON NASARENO SOARES MARQUES, MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO, MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO

NOMEAÇÃO: GAB0472/2023 14/08/2023

14/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR, RENATO FRANCISCO CHAVES, MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO, JUAREZ TEODORICO SAMPAIO JUNIOR , MARIA DO CARMO AMARAL EDUARDO, ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA, FRANCISCO ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA, WILLIAN CAMPOS CIRILO DA COSTA, EMIDIA ALVES LEITAO, FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: GAB0476/2023 14/08/2023

14/08/2023

NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: MARIA NEIDE GOMES BATISTA

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: GAB0479/2023 14/08/2023

14/08/2023

NOMEAR ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0485/2023 14/08/2023

14/08/2023

NOMEAR FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0488/2023 14/08/2023

14/08/2023

NOMEAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0489/2023 14/08/2023

14/08/2023

NOMEAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIEMNTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE.

Agente: SIDIMA MARQUES GOMES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0483/2023 14/08/2023

14/08/2023

NOMEAR MARIA PASTORA SAMPAIO OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: MARIA PASTORA SAMPAIO OLIVEIRA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL I

EXONERAÇÃO: GAB0480/2023 14/08/2023

14/08/2023

EXONERAR VALCEMIR ROMÃO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO.

Agente: VALCEMIR ROMAO MENDES

Cargo: OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO

EXONERAÇÃO: GAB0486/2023 14/08/2023

14/08/2023

EXONERAR FRANCISCO PATRÍCIO ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: FRANCISCO PATRICIO ALMEIDA EDUARDO

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL

EXONERAÇÃO: GAB0475/2023 14/08/2023

14/08/2023

EXONERAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) I DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: MARIA NEIDE GOMES BATISTA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL I

EXONERAÇÃO: GAB0473/2023 14/08/2023

14/08/2023

EXONERAR ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAÇÃO: GAB0476A/2023 14/08/2023

14/08/2023

DESIGNAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: MARIA NEIDE GOMES BATISTA

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAÇÃO: GAB0469/2023 01/08/2023

01/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA FILHO PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA FILHO

Cargo: COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

REVOGAÇÃO: GAB0470/2023 01/08/2023

01/08/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SILIO JAKSON APOLÔNIO PAULO, PARA A FUNÇÃO DE PESQUIZADOR DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

Agente: SILIO JACKSON APOLONIO PAULA

Cargo: CONTADOR(A)

NOMEAÇÃO: GAB0454/2023 28/07/2023

28/07/2023

NOMEAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: GAB0456/2023 28/07/2023

28/07/2023

NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: MARIA NEIDE GOMES BATISTA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL I

PUBLICAÇÃO/RELATORIO DE GESTÃO FISCAL: GAB0453/2023 28/07/2023

28/07/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART.48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 55 DA LEI Nº 101/2000.

ALTERAÇÃO: GAB0449/2023 04/07/2023

04/07/2023

ALTERAR A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, ANA NUBIA SANTIAGO MACEDO, IVONE BARROSO DE SOUSA, JOSE JUCELINO ALVES SOUZA, MARIA ERIONAUDA LOPES DO NASCIMENTO

CESSÃO: GAB0439/2023 14/06/2023

14/06/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 13/04/2021 E CONVÊNIO Nº 001/2023.

Coletiva: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA, JANAINA MORAIS RODRIGUES, TEOSETA ERIK DIAS PAIVA, ANTONIO FELIPE RODRIGUES LIMA

ALTERAÇÃO: GAB0442/2023 14/06/2023

14/06/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, 13/042021 E CONVÊNIO Nº 06/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS CEARÁ.

Coletiva: MAIARA PINHO BESERRA SALES, EDMAR BELO MOREIRA

NOMEAÇÃO: GAB0432/2023 30/05/2023

30/05/2023

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE IPAPORANGA CE . PARA O BIÊNCIO 2023 - 2025 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA NEIDE GOMES BATISTA, FERNANDA MARQUES ALVES, RENATO FRANCISCO CHAVES, FRANCISCO MARCOS MELO BEZERRA, JESSICA RODRIGUES BRANDAO, RANIELY VERAS DO AMARAL

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO: GAB0431/2023 30/05/2023

30/05/2023

TORNAR PÚBLICO NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.

ALTERAÇÃO: GAB0427/2023 18/05/2023

18/05/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO-CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: EMIDIA ALVES LEITAO, ANA MARIA MENDES TEODORICO, HANNA KAROLINE SOARES PAULO, DAYANE RODRIGUES PEREIRA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL : GAB420/2023 05/05/2023

05/05/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000, A LEI MUNICIPAL Nº 497/2023 COM OS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

NOMEAÇÃO: GAB0402B/2023 23/04/2023

23/04/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV 15ª EDIÇÃO".

Coletiva: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, MATHEUS LIMA ALVES

NOMEAÇÃO: GAB0414/2023 01/04/2023

01/04/2023

NOMEAR DINEY RODRIGUES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: DINEY RODRIGUES BEZERRA

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0382/2023 01/04/2023

01/04/2023

NOMEAR JOCICLEIA AMARO BARROS EVARISTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: JOCICLEIA AMARO BARROS

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: GAB0381/2023 01/04/2023

01/04/2023

NOMEAR FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL III

NOMEAÇÃO: GAB0370/2023 01/04/2023

01/04/2023

NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Agente: CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA

Cargo: OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO

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