TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 E NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EXONERAR DINEY RODRIGUES BEZERRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

EXONERAR FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E DESIGNA OS MEMBROS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR FRANCISCO AIRTON EVARISTO DE PAIVA.

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA - CE. PARA BIÊNIO 2023 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, CARGO DE PROCURADOR.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR ÍTALO BONFIM LEITÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF - PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIÇÃO 2-21 -2024.

NOMEAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIEMNTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR MARIA PASTORA SAMPAIO OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) I DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR VALCEMIR ROMÃO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO.

EXONERAR FRANCISCO PATRÍCIO ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

DESIGNAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA FILHO PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SILIO JAKSON APOLÔNIO PAULO, PARA A FUNÇÃO DE PESQUIZADOR DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

NOMEAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART.48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 55 DA LEI Nº 101/2000.

ALTERAR A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 13/04/2021 E CONVÊNIO Nº 001/2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, 13/042021 E CONVÊNIO Nº 06/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS CEARÁ.

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE IPAPORANGA CE . PARA O BIÊNCIO 2023 - 2025 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.