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Lista de Portarias Foram encontrados 687 registros Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 08:30:00

ALTERAÇÃO: GAB0193A/2024 29/01/2024

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Coletiva: ANA MARIA MENDES TEODORICO, ANDREZZA TORRES DIOGO, IVONE BARROSO DE SOUSA ARAUJO, JOSE AIRTON COELHO NEGREIRO, MARIA ERIONAUDA LOPES DO NASCIMENTO

REGULAMENTAÇÃO: GAB0176/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONSTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

INSTITUIÇÃO: GAB0177/2024 22/01/2024

INSTITUI O CATÁLAGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO: GAB0178/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: GAB0168/2024 19/01/2024

NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE.

Agente: CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA

Cargo: ASSESSORIA DO GABINETE

NOMEAÇÃO: GAB0097/2024 18/01/2024

NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: JAQUELINE ALVES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA DE GABINETE

NOMEAÇÃO: GAB0098/2024 18/01/2024

NOMEAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

EXONERAÇÃO: GAB0142/2024 18/01/2024

NOMEAR MANOEL OSTIANO MOURÃO FILHO.

Agente: MANOEL OSTIANO MOURAO FILHO

Cargo: COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC

NOMEAÇÃO: GAB0148/2024 18/01/2024

NOMEAR LAERCIO GOMES PEREIRA.

Agente: LAERCIO GOMES PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0092/2024 17/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Coletiva: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA, ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA, JANAINA MORAIS RODRIGUES, TEOSETA ERIK DIAS PAIVA

NOMEAÇÃO: GAB0093/2024 17/01/2024

NOMEAR PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Agente: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Cargo: PRESITENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0094/2024 17/01/2024

NOMEAR ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Agente: ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0096/2024 17/01/2024

NOMEAR TEOSETA ERIK DIAS PAIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Agente: TEOSETA ERIK DIAS PAIVA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0095/2024 17/01/2024

NOMEAR JANAINA MORAIS RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO MUNICÍPIO.

Agente: JANAINA MORAIS RODRIGUES

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0072/2024 15/01/2024

NOMEAR RENATO GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DA CONTROLADORIA.

Agente: RENATO GOMES BATISTA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: GAB0073/2024 15/01/2024

NOMEAR FERNANDO CARDOSO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

Agente: FERNANDO CARDOSO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS

NOMEAÇÃO: GAB0071/2024 15/01/2024

NOMEAR LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

Agente: LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO

Cargo: COORDENADOR (A) DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXONERAÇÃO: GAB0040/2024 11/01/2024

NOMEAR MARIA PASTORA SAMPAIO OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I.

Agente: MARIA PASTORA SAMPAIO OLIVEIRA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: GAB0041/2024 11/01/2024

NOMEAR EDIBELTO DA SILVA LEITÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS.

Agente: EDILBERTO DA SILVA LEITAO

Cargo: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS

NOMEAÇÃO: GAB0038/2024 10/01/2024

NOMEAR FRANCISCO CARLOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DESPORTIVO.

Agente: FRANCISCO CARLOS LIMA

Cargo: DIRETOR DE PATRIMÔNIO DESPORTIVO

NOMEAÇÃO: GAB0039/2024 10/01/2024

NOMEAR PAULO FREDSON NASARENO SOARES MARQUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Agente: PAULO FREDSON NASARENO SOARES MARQUES

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS

NOMEAÇÃO: GAB0018/2024 02/01/2024

NOMEAR FRANCISCO VILMAR TEIXEIRA BRANDÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO MUNICPAL.

Agente: FRANCISCO VILMAR TEIXEIRA BRANDAO

Cargo: COORDENADOR (A) DE TRÂNSITO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: GAB0019/2024 02/01/2024

NOMEAR ANTONIO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Agente: ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR (A) DE SINALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: GAB0023/2024 02/01/2024

NOMEAR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO PARA O CATGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL.

Agente: MOISSES DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL

EXONERAÇÃO: GAB0024/2024 02/01/2024

NOMEAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL.

Agente: SIDIMA MARQUES GOMES E SILVA

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0025/2024 02/01/2024

NOMEAR FRANCISCO TELMO BARBOSA ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL.

Agente: FRANCISCO TELMO BARBOSA ALVES

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0026/2024 02/01/2024

NOMEAR ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL.

Agente: ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0027/2024 02/01/2024

NOMEAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0028/2024 02/01/2024

NOMEAR FRANCISCO XAVIER PAULINO ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: FRANCISCO XAVIER PAULINO ALVES

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0020/2024 02/01/2024

NOMEAR ANTÔNIO LOURENÇO CARDOSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.

Agente: ANTONIO LOURENCO CARDOSO

Cargo: COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC

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