DISPÕE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB; NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA - CE.

EXONERAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA.

EXONERAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA.

EXONERAR FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMPOD DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2024 - 2025 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AILLA MARIA ALVES SANTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

EXONERAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

DETERMINAR A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA QUE TEM COMO OBJETO A APURAÇÃO DAS CONDUTAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO - THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE DE ACORDO COM OS FATOS NARRADOS EM REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2024 E, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA GAB. Nº 0311/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO.

NOMEAR BRUNO ARAUJO SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAL.

NOMEAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

NOMEAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.

NOMEAR ISMAEL PEREIRA PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB-ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.

NOMEAR JOSÉ VALDONIO COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB-ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.

NOMEAR RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

NOMEAR FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR JOCICLEIA AMARO BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE.

ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO PARA ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 0214/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E NOMEAR OS MEMBROS.

NOMEAR LUIS RICARDO MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE IPAPORANGA-CE, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA E NOMEIA AS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE IPAPORANGA-CE, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.