DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

"NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DO SR. ITALO SAMPAIO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ITALO SAMPAIO SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÃO) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

NOMEAR ROSANGELA ALVES EDUARDO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO A SRª PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA MARIA MATOS MELO.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ANTONIO TOME LIMA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO/DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH.

NOMEIA E ATUALIZA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE IPAPORANGA- CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

NOMEAR ELITON SOARES GOMES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA, CONTROLADOR GERAL PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA.

NOMEAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES.

NOMEAR CICERA LOPES DE SOUSA.

NOMEAR FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA FILHO.

NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA.

NOMEAR FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

NOMEAR HELLEN MARIA MELO SILVA.

DESIGNAR ANTONIO DIEGO SIQUEIRA ALVES PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2025 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, REALIZADO PELO INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICA-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.