A Prefeitura de Ipaporanga, em mais uma ação que visa melhorar a qualidade de vida da população, reformou e revitalizou a Cozinha Comunitária do município, proporciona [...]
06-05-2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA COMO DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA NO PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO Nº 250 [...]
BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E LEVAR NOVAS REQUISIÇÕES PARA EMISSÃO.
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍSIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃ [...]
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, E [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA.
