02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, A SENHORA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO.

NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PAA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIIRA DO CONSELHO TUTELATAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

13 DE ABRIL DE 2022 - EXONERAÇÃO DA SONIA GOMES DA SILVA SANTOS.

12 DE ABRIL DE 2022 - EXONERAÇÃO DA MARIA SARAIVA DE SOUSA SANTOS.

05 DE ABRIL DE 2022 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

04 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

04 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.

07 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

04 DE MARÇO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2022.

02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOCÉLIO MARQUES DA SILVA.

01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILENE ALVES CAMPOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZA HELENA RODRIGUES COSTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

28 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 015/2022- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19.

25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 DE 03 DEMARÇO DE 2022 NO SENTIDO DE DETERMINAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO Nº 013/2022- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

09 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO Nº 012/2022 - CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO Nº 011/2022 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.

07 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA.

31 DE JANEIRO DE 2022 - DECRETO 008/2022- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523 DE 29 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19 E NECESSIDADE DE COMPROVOVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

19 DE JANEIRO DE 2022- FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSAO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

03 DE JANEIRO DE 2022 - DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17 DE JANEIRO DE 2022- EXONERAÇÃO DA IVANI VIEIRA DE SOUSA.

17 DE JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513 DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

26 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL, O CANDIDATO WELLISTON SOARES RICARDO, APROVADO NO CONCURSO PÚLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.