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Gabinete do Prefeito Secretaria Chefe de Gabinete do Prefeito Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação Secretaria da Juventude Secretaria da Juventude e Esportes Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Cultura e Turismo de Ipaporanga Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social Secretaria de Educação Secretaria de Finanças Secretaria de Governo e Articulação Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal Secretaria de Planejamento e Administração Secretaria de Saúde Secretaria de Transportes Unidades Gestoras
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal Regimento Interno RGF - Relatório de Gestão Fiscal Pcpe - Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital Decreto Portarias Avisos Contratos Ato de Convocação Ofícios Balancete Financeiro Demonstrativo da Receita Demonstrativo da Despesa (movimento Orçamentário) Demonstrativo da Despesa (movimento das Liquidações) Demonstrativo da Despesa (movimento Financeiro) Edital de Publicação Contas de Governo Oficio Atas Alvará Sanitário Ato Oficial PCG - Prestação de Contas de Governo Decreto (duodécimo) Folha de Pagamento Resolução Normativa Edital de Convocação PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso PPA - Plano Plurianual PCS - Prestação de Contas de Gestão Edital de Publicação de Recursos Recebidos Resolução Regulamento Resultado Regulamentação da Lei de Acesso a Informação Plano de Cargos Organograma Estatuto do Servidor Público Estatuto do Servidor Público Regime Jurídico Lom Estrutura Organizacional Relatório Comissão Coord. do Concurso Decreto de Nomeação Decreto de Exoneração Informativo Termo de Posse e Compromisso Comissão de Patrimônio Comissão de Patrimônio Relação de Candidato(as) Apto(as) Termo de Julgamento Lei Municipal Termo de Convalidação Demonstrativo do Cumprimento das Metas Fiscais-audiência Pública Comunicado Resultado da Prova Objetiva 002/2017 Edital Seleção Pública Simplificada Parecer Parecer Resultado Final e Definitivo Decreto Homologação Decreto de Nomeação Denominação Nomeação e Posse Chamada Pública Resultado Projetos e Ações Residentes no PPA Instrução Normativa Decreto de Exoneração por Aposentadoria Conselhos Decreto Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Edital de Convocação Concurso Público Municipal Regido Pelo Edital 2016 Decreto de Homologação Concurso Público Edital 001.2022 Edital de Chamada Pública do Programa Alimenta Brasil Edital de Convocação Suplente de Conselheiro Tutelar Edital de Convocação Regido Pelo Edital 0012022 Concurso de Professores Municipal Decretos Parecer Conselho Municipal de Educação - CME Termo de Posse de Agente Político Recomendação Errata Edital Lei Paulo Gustavo - Audiovisual Errata Edital Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas da Cultura Chamada Pública - Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Errata Edital Seleção Pública Simplificada 2023 Adendo Resultado Preliminar Edital de Chamamento Público Decreto de Vacância Convênio Termo de Posse Errata Termo de Adesão Chamada Pública 002 Programa de Aquisição de Alimentos Termo de Homologação Retificação Comunicado Acordo de Cooperação Plano de Contratações Anual - PCA Termo de Convênio Edital de Citação Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Saúde Plano Municipal Plano Municipal de Educação Lista de Espera de Atendimentos Médicos Edital Aditivo Plano Anual de Aplicação dos Recursos Paar - Aldir Blanc Plano Anual de Aplicação dos Recursos Paar - Aldir Blanc Divulgação Central de Regulação Resultado Preliminar Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Edital Edital de Convocação Resultado Final Termo de Cessão Termo de Cooperação Técnica Edital de Credenciamento Plano de Contratações Anual - PCA Edital de Convocação de Eleição Edital Informativo Termo de Posse e Compromisso Resolução Errata Errata Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Lista de Espera de Creche Relatório Anual de Ouvidoria e Sic Edital de Notificação Geral EDITAL DE FOMENTO PLANOS DE AÇÃO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
