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Lista de Portarias Foram encontrados 3558 registros Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 10:30:17

NOMEAÇÃO: GAB001/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Coletiva: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA, ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA, JANAINA MORAIS RODRIGUES, ROSANGELA ALVES EDUARDO

NOMEAÇÃO: GAB002/2026 02/01/2026

NOMEAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS.

Agente: ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR(A) CRAS

DESIGNAÇÃO: GAB002.1/2026 02/01/2026

DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS

Cargo: ORDENADORA DE DESPESAS

DESIGNAÇÃO: GAB002.2/2026 02/01/2026

DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Agente: ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS

Cargo: ORDENADORA DE DESPESAS

DESIGNAÇÃO: GAB005.1/2026 02/01/2026

DESIGNAR HELLEN MARIA MELO SILVA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: HELLEN MARIA MELO SILVA

Cargo: ORDENADORA DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: GAB007/2026 02/01/2026

NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO.

Agente: HANNA KAROLINE SOARES PAULO

Cargo: SECRETÁRIA (O) DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO

DESIGNAÇÃO: GAB004.1/2026 02/01/2026

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPIO DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 556/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 DO TCE - CE.

Agente: MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS

DESIGNAÇÃO: GAB004.2/2026 02/01/2026

DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA/FMC.

Agente: MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA

Cargo: ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

DESIGNAÇÃO: GAB004.3/2026 02/01/2026

DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.

Agente: MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA

Cargo: ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

NOMEAÇÃO: GAB006/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO VICTOR FELÍCIO DE SÁ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

Agente: VICTOR FELICIO DE SA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: GAB006.1/2026 02/01/2026

DESIGNAR VICTOR FELICIO DE SA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTES.

Agente: VICTOR FELICIO DE SA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: GAB008/2026 02/01/2026

NOMEAR ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

Agente: ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURAO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB007.1/2026 02/01/2026

DESINAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA RESPONTER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIA DA JUVENTUDE E ESPORTES.

Agente: HANNA KAROLINE SOARES PAULO

Cargo: SECRETÁRIO (A) DA JUVENTUDE E ESPORTES

NOMEAÇÃO: GAB004/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR(A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA

Cargo: OUVIDORA GERAL

EXONERAÇÃO: GAB538/2025 31/12/2025

EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA.

Agente: JAQUELINE ALVES DE SOUSA

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: GAB539/2025 31/12/2025

EXONERAÇÃO DO JESUS DE PADUA ALVES GOMES.

Agente: JESUS DE PADUA ALVES GOMES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: GAB540/2025 31/12/2025

EXONERAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.

Agente: FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO

Cargo: OUVIDORA GERAL

ATUALIZAÇÃO: GAB541/2025 31/12/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA VIVIAN MARTINS NASCIMENTO, FRANCISCO NARCELIO TORRES DO NASCIMENTO, PAULA ALVES RODRIGUES, JANAINA ALVES RODRIGUES, JAYNNE DA CONCEICAO MARTINS GUIMARAES, ANTONIA JOELIA MOREIRA DE SOUSA, ANA GLEIDE PORTELA CUNHA MIRANDA, SAMIRA MOURAO ABREU

DIÁRIA: DIGMUTS002/2025 15/12/2025

REALIZAR PESQUISA DE MERCADO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO (RÁDIOS E CÂMERAS CORPORAIS) DESTINADOS AO USO DOS AGESTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE.

Agente: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA FILHO

Cargo: DIRETOR (A) GERAL DA DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO

ATUALIZAÇÃO: GAB535/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA ALCIONE ALVES SAMPAIO, TIAGO ALMEIDA DE MECIAS, PAULA ALVES RODRIGUES, ANTONIA JOELIA MOREIRA DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDINEI MARQUES AMARAL GOMES, FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO, MARIA LIGIA FARIAS COSTA

DIÁRIA: SME052/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE.

Agente: ANTONIA RODRIGUES DO AMARAL

Cargo: COODERNADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DIÁRIA: SME053/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025 COM O TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONECTANDO SABERES: INOVAÇÃO, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE PARA O FUTURO DO CEARÁ.

Agente: ANA MARIA MENDES TEODORICO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: SME054/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025 COM O TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONECTANDO SABERES: INOVAÇÃO, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE PARA O FUTURO DO CEARÁ.

Agente: FRANCISCA JAQUELINE GOMES OILIVEIRA

Cargo: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO

DIÁRIA: ASOC033/2025 05/12/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, PROMOVIDO PELO SEBRAE-CE.

Agente: MARCIA ABREU MATOS

Cargo: COORDENADOR (A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

REALIZAÇÃO: SME014/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA ESTADO DO CEARÁ.

DIÁRIA: SME046/2025 01/12/2025

PARTICIPAR DO CURSO EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: ATENÇÃO PRECOCE ÀS INFÂNCIAS.

Agente: ANTONIA RAFAELA SOUSA DA SILVA LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: SME047/2025 01/12/2025

PARTICIPAR DO CURSO EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: ATENÇÃO PRECOCE ÀS INFÂNCIAS.

Agente: ANTONIA ARIMAR DA SILVA PINHO

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: SME048/2025 01/12/2025

PARTICIPAR DO EVENTO QUE CELEBRA A ENTREGA DAS CARTEIRAS NACIONAIS DOCENTES DO BRASIL E DOS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM O PROGRAMA MAIS PROFESSORES NO CEARÁ.

Agente: CRISTIANE MATOS MORAIS

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: SME049/2025 01/12/2025

PARTICIPAR DO EVENTO QUE CELEBRA A ENTREGA DAS CARTEIRAS NACIONAIS DOCENTES DO BRASIL E DOS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM O PROGRAMA MAIS PROFESSORES NO CEARÁ.

Agente: MARIA ANTONIA ALVES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: SME50/2025 01/12/2025

PARTICIPAR DO EVENTO QUE CELEBRA A ENTREGA DAS CARTEIRAS NACIONAIS DOCENTES DO BRASIL E DOS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM O PROGRAMA MAIS PROFESSORES NO CEARÁ.

Agente: ANTONIA NEUMA DE ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR (A)

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