DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/20 [...]
"NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FU [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO FE [...]
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REAL [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO TOME LIMA, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
