Antonio Amaro Pereira Oliveira
Prefeito(a)
ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA
Francisco Cleoto Bezerra
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete do Prefeito
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00
(88) 9.9726-3713
gabinete@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Rua Manoel de Paula , Nº 55 - Centro - CEP: 62.215-000
de Segunda à Sexta de 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00
(88) 9.8120-1774
sapmarh@ipaporanga.ce.gov.br
Rua Franklin José Vieira , Nº 107 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00
sejuv@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua Franklin José Vieira , Nº 107A - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
culturaeturismo@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua João Luciano , Nº 43 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8191-2302
sdeas@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Av. Erimar Ribeiro de Paiva , Nº 027 - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.9668-9218
educacao@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
sefin@ipaporanga.ce.gov.br
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.9726-3713
governo@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua Gabriel Rodrigues Junior , Nº 99 - Central - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
seinfra@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária (o) de Meio Ambiente
Rua Augusto Evaristo , Nº 81 - Centrto - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
meioambiente@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
seplad@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária
Rua João Luciano , Nº 53 "A" - Centro - CEP: 62.215-000
de Segunda à Sexta de 07hs As 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.9251-5038
saude@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Transporte
Rua Gabriel Rodrigues Junior , Nº 99 - Central - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
transportes@ipaporanga.ce.gov.br
II - Realizar a coordenação pilítica do Governo.
IV - Organizar solenidade e recepção oficiais.
II - Fiscalizar as agressões ao meio ambiente.
IV - Elaborar e executar projetos de fomento e desenvolvimento agropecuário sustentável.
III - Implementação de programas geradores de bolsa do primeiro emprego.
V - Implementação de Programas de acompanhamento dos jovens na família.
Estabelecer objetivos para alcanças metas traçadas, que contribuam com o desenvolvimento do município.
Planejar e coordenar atividades.
IV - Implementar os projetos de apoio às comunidades carentes, visando a sua ato-organização e esforço de melhoria da capacidade para o trabalho e geração de renda com sustentabilidade.
V - Desenvolver programas de ação social junto aos seguementos impossibilitados de auto-sustentação de desenvolvimento.
V - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas rotineiros de avaliação de desempenho dos alunos da rede municipal de ensino.
VI - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas de avaliação de desempenho dos servidores da rede municipal de ensino.
V - Executar as atividades referentes ao lançamentos, à cobraça, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e outros valores pertencentes ou confiados ao tesouro municipal.
VII - Assessorar e promover a indispensável articulação com profissionais ou escritótios de contabilidade, eventualmente contratados para prestação de serviços cantábeis de interrese da admnistração municipal; zelar, em conjuto com o Gabinete do Prefeito, para que a execurção financeira do orçamento se mantenha dentro dos limites estabelecidos e se processe em conformidade com as normas da legislação pertinente em vigor.
III - Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Executivo Municipal;
IV - Preparar e despachar o expediente do Gabinete do Prefeito.
II - Formular diretrizes e indicar prioridades no que se refere as ações que visem assegurar o desenvolvimento e a manutenção da área urbana e contribuir para que a população do Município possa viver trabalhar em condições adequadas à promoção do seu bem-estar, compreendendo o controle urbano, saneamento básico, mercados, rodovias, rodoviárias, cemitérios e outros.
VIII- Propor, celebrar e executar convênios , acordos e ajustes com outros órgãos públicos, governamentais e não governamentais, ou privados;
Subsidiar o planejamento de ações municipais voltadas ao meio ambiente.
SUPERVISIONAR ATIVIDAADES DE POLITIVAS PÚBLICAS AMBIENTAIS.
Dialogar com as entidades de representação dos servidores públicos, de maneira objetiva e transparente.
Exerce as atividades ligadas à Administração Geral da Prefeitura Municipal, como patrimônio, concessões, pessoal e recursos humanos entre outras.
XI - Colaborar na fiscalização das agreções ao meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las.
XI - Executar serviços de: a) Vigilância Sanitária e Epidemiológica; b) Saneamento Básico; c) Saúde do trabalhador; d) Alimentação e nutricão; e) Prevenção e combate ao uso de drogas; f) prevenção e combate sobre doenças sexualmente transmessives e AIDS; g) Imunização de crianças e adultos; h) Serviços médicos e odontologicos preventivos e curativos.
Subsidiar o planejamento do Município, em sua área de atuação.
Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Transporte Municipal;
" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 100/h DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPOR [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEI [...]
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO DEPÓSITO [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICANDO O § 2º DO ARTIGO 4º NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUN [...]
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A BANDA DE MÚSICA MANOEL DE QUADRO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA YURE DAVID ALVES PAIVA" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 103.279,70 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E [...]
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS [...]
DISPÕE SOBRE O REJUSTE E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 31.909,68 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇ [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ [...]
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2024, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE E DENOMINAÇÃO LEGAL DO "BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL" DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEIT [...]
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONS [...]
"ALTERA A LEI Nº 0501/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇ [...]
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICIÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE NORMAS DESTINADAS À PROTEÇÃO, À DEFESA E À PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPI [...]
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E A PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA.
FIXA NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2025 E RELANÇAR O IPTU DE 2024.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÚ [...]
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, TERÇA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ LOPES ARAÚJO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA HELLEN DA SILVA GOMES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), REGIDO PELO EDITAL 00 [...]
FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFET [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA , EUZENIA MARIA DA CUNHA PIRES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DO SOCORRO XAVIER BRAGA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICA [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO LIMA AZEVEDO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ OSMAR MENDES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 004/2024 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECUROS HUMANOS PARA PESSOAL COM COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR E [...]
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 005/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL F [...]
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PRESERVANDO SEUS ELEMENTOS HSTÓRICOS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS UTILIZAÇÕES PRESCRITAS EM LEI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LURDES SILVA PIRES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA LEITÃO SOUSA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA CARLOS DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA AMÉLIA ALVES FERREIRA BRANDÃO, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXEPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 534/2024 QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIMUNDO ARAÚJO DE MATO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROV [...]
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IPAPORANGA-CE, PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA, PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA .
DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, ANTONIO RODRIGUES BARBOSA.
DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, PAULO AFONSO LEITÃO BARROS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA EMIDIA ALVES LEITÃO.
