Institucional

Prefeitura Municipal de Ipaporanga

Antonio Amaro Pereira Oliveira

Prefeito(a)

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Francisco Cleoto Bezerra

Vice-prefeito(a)

Secretaria Chefe de Gabinete do Prefeito Mais informações
Cibele Pereira

Secretário (a) Chefe de Gabinete do Prefeito

Rua Franklin José Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda à Sexta - 07h às 13h

(88) 9.9726-3719

gabinete@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. Mais informações
Cleoto Bezerra

Secretário (a) de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

João Vieira Passos , Nº S/N - Central - CEP: 62.215-000

de Segunda à Sexta de 07h às 13:00

(88) 9.9666-4434

sapmarh@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação Mais informações
Amanda Morais

Secretária (o) de Cultura, Turismo e Comunicação

Rua Franklin José Vieira , Nº 107A - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07:00 às 13:00

(88) 9.9641-7022

culturaeturismo@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria da Juventude e Esportes Mais informações
Amanda Morais

Secretário (a) da Juventude e Esportes

Rua Franklin José Vieira , Nº 107 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda à Sexta - 07h às 13:00

(88) 9.9641-7022

sejuv@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social Mais informações
Dayane Rodrigues

Secretário (a) de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social

Rua João Luciano , Nº 43 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8191-2302

sdeas@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Ana Maria

Secretária Municipal de Educação

Av. Erimar Ribeiro de Paiva , Nº 027 - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H

(88) 9.9631-2766

educacao@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Maria Gescilene

Secretária de Finanças

Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

sefin@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Governo e Articulação Mais informações
Hanna Karoline Soares Paulo

Secretário de Governo e Articulação

Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

governo@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Rosa Alice Mourão

Secretário (a) de Infraestrutura

Av.erimar Ribeiro de Paiva , Nº 27 - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

seinfra@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal Mais informações
Francileide da Silva

Secretário (a) de Meio Ambiente e Proteção Animal

Rua Augusto Evaristo , Nº 81 - Centro - CEP: 62.215-000

Seg à Sexta - 07h às 12h - 13h às 16h

(88) 9.8120-1774

meioambiente@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento e Administração Mais informações
Emídia Leitão

Secretário (a) de Planejamento e Administração

Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

seplad@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Tayglecia Landim

Secretário (a) de Saúde

Rua João Luciano , Nº 53 "A" - Centro - CEP: 62.215-000

de Segunda à Sexta de 07hs As 12:00/ 13:00 às 16:00 H

(88) 9.9251-5038

saude@ipaporanga.ce.gov.br

Secretaria de Transportes Mais informações
Deusimar Herminio

Secretário (a) de Transporte

Av. Erimar Ribeiro de Paiva , Nº 27A - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000

Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H

(88) 9.8120-1774

transportes@ipaporanga.ce.gov.br

SUPERVIOSIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONCERNENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SUPLETIVAMENTE DO VICE- PREFEITO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONCERNENTES AO GABINETE DO PREFEITO

II - Fiscalizar as agressões ao meio ambiente.

IV - Elaborar e executar projetos de fomento e desenvolvimento agropecuário sustentável.

DESENVOLVER, PLANEJAR, EXECUTAR E ATRAIR PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL E ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA

FORMULAR, INTEGRAR E COORDENAR A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DO DESPORTO AMADOR

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO DOS JOVENS NA FAMÍLIA

IV - Implementar os projetos de apoio às comunidades carentes, visando a sua ato-organização e esforço de melhoria da capacidade para o trabalho e geração de renda com sustentabilidade.

V - Desenvolver programas de ação social junto aos seguementos impossibilitados de auto-sustentação de desenvolvimento.

V - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas rotineiros de avaliação de desempenho dos alunos da rede municipal de ensino.

VI - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas de avaliação de desempenho dos servidores da rede municipal de ensino.

V - Executar as atividades referentes ao lançamentos, à cobraça, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e outros valores pertencentes ou confiados ao tesouro municipal.

VII - Assessorar e promover a indispensável articulação com profissionais ou escritótios de contabilidade, eventualmente contratados para prestação de serviços cantábeis de interrese da admnistração municipal; zelar, em conjuto com o Gabinete do Prefeito, para que a execurção financeira do orçamento se mantenha dentro dos limites estabelecidos e se processe em conformidade com as normas da legislação pertinente em vigor.

III - Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Executivo Municipal;

IV - Preparar e despachar o expediente do Gabinete do Prefeito.

II - Formular diretrizes e indicar prioridades no que se refere as ações que visem assegurar o desenvolvimento e a manutenção da área urbana e contribuir para que a população do Município possa viver trabalhar em condições adequadas à promoção do seu bem-estar, compreendendo o controle urbano, saneamento básico, mercados, rodovias, rodoviárias, cemitérios e outros.

VIII- Propor, celebrar e executar convênios , acordos e ajustes com outros órgãos públicos, governamentais e não governamentais, ou privados;

FISCALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

FISCALIZAR, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES PARA CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS, EM VIAS PÚBLICAS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, DANOS AO PATRIMÔNIO.

Dialogar com as entidades de representação dos servidores públicos, de maneira objetiva e transparente.

Exerce as atividades ligadas à Administração Geral da Prefeitura Municipal, como patrimônio, concessões, pessoal e recursos humanos entre outras.

XI - Colaborar na fiscalização das agreções ao meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las.

XI - Executar serviços de: a) Vigilância Sanitária e Epidemiológica; b) Saneamento Básico; c) Saúde do trabalhador; d) Alimentação e nutricão; e) Prevenção e combate ao uso de drogas; f) prevenção e combate sobre doenças sexualmente transmessives e AIDS; g) Imunização de crianças e adultos; h) Serviços médicos e odontologicos preventivos e curativos.

Subsidiar o planejamento do Município, em sua área de atuação.

Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Transporte Municipal;

DECRETO: 72/2025 20/10/2025

20/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO TOME LIMA, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 71/2025 17/10/2025

17/10/2025

DISPÕE SOBRE A INPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 70/2025 15/10/2025

15/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: GAB522/2025 15/10/2025

15/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ITALO SAMPAIO SIQUEIRA.

PORTARIA: GAB523/2025 15/10/2025

15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DO SR. ITALO SAMPAIO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

PORTARIA: GAB486A/2025 15/10/2025

15/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS.

DECRETO DE EXONERA??O POR APOSENTADORIA: 69/2025 14/10/2025

14/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA PAULINA DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.

DECRETO: 68/2025 14/10/2025

14/10/2025

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E [...]

PORTARIA: GAB519/2025 01/10/2025

01/10/2025

EXONERAR ROSANGELA ALVES EDUARDO.

PORTARIA: GAB520/2025 01/10/2025

01/10/2025

NOMEAR ROSANGELA ALVES EDUARDO.

PORTARIA: GAB18/2025 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCLEIDE ARAÚJO RODRIGUES BEZERRA.

PORTARIA: GAB521/2025 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÃO) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LE [...]

DECRETO: 66/2025 24/09/2025

24/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA FRANCY FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: GAB518/2025 20/09/2025

20/09/2025

NOMEAR MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA.

PORTARIA: GAB517/2025 20/09/2025

20/09/2025

NOMEAÇÃO DO EDMILSON BASTOS DE OLIVEIRA NETO.

PORTARIA: GAB509/2025 19/09/2025

19/09/2025

NOMEAR FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

PORTARIA: GAB515/2025 19/09/2025

19/09/2025

EXONERAR A PEDIDO A SRª PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH.

PORTARIA: GAB507/2025 19/09/2025

19/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SR(A) LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO.

PORTARIA: GAB353A/2025 19/09/2025

19/09/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, [...]

PORTARIA: GAB516/2025 19/09/2025

19/09/2025

DESIGNAR MARIA LIGIA FARIAS COSTA PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES DE OUVIDORA DO MEIO AMBIENTE.

PORTARIA: GAB508/2025 19/09/2025

19/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

DECRETO: 65/2025 17/09/2025

17/09/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO EVENTO FES [...]

LEI MUNICIPAL: 555/2025 15/09/2025

15/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 64/2025 05/09/2025

05/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O EVENTO "IPAPORANGA FEST 2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: SEPLAD17/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA.

PORTARIA: SEPLAD11/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA SOCORRO BEZERRA GALBERTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/HOSPITAL MUNIICPAL DRA FRANCY FROTA PARA A SECRETARIA DE DESE [...]

PORTARIA: SEPLAD16/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DOS PRAZERES LOPES DA COSTA.

PORTARIA: SEPLAD13/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ANTONIO TOME LIMA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO/DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDAD [...]

PORTARIA: SEPLAD14/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PAULO SERGIO DE LIMA GOMES, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO [...]

PORTARIA: SEPLAD15/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA MARIA MATOS MELO.

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