Antonio Amaro Pereira Oliveira
Prefeito(a)
ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA
Francisco Cleoto Bezerra
Vice-prefeito(a)
Secretário (a) Chefe de Gabinete do Prefeito
Rua Franklin José Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda à Sexta - 07h às 13h
(88) 9.9726-3719
gabinete@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
João Vieira Passos , Nº 44 - Central - CEP: 62.215-000
de Segunda à Sexta de 07h às 13:00
(88) 9.9666-4434
sapmarh@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária (o) de Cultura, Turismo e Comunicação
Rua Franklin José Vieira , Nº 107A - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07:00 às 13:00
(88) 9.9641-7022
culturaeturismo@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) da Juventude e Esportes
Rua Franklin José Vieira , Nº 107A - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda à Sexta - 07h às 13:00
(88) 9.9641-7022
sejuv@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social
Rua João Luciano , Nº 43 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8191-2302
sdeas@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
Av. Erimar Ribeiro de Paiva , Nº 027 - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.9631-2766
educacao@ipaporanga.ce.gov.br
Secretária de Finanças
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
sefin@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário(a) de Governo e Articulação
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
governo@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Infraestrutura
Av.erimar Ribeiro de Paiva , Nº 27A - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
seinfra@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Meio Ambiente e Proteção Animal
Rua Augusto Evaristo , Nº 81 - Centro - CEP: 62.215-000
Seg à Sexta - 07h às 12h - 13h às 16h
(88) 9.8120-1774
meioambiente@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Planejamento e Administração
Rua Franklin Jose Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
seplad@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Saúde
Rua João Luciano , Nº 53 "A" - Centro - CEP: 62.215-000
de Segunda à Sexta de 07hs As 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
saude@ipaporanga.ce.gov.br
Secretário (a) de Transporte
Av. Erimar Ribeiro de Paiva , Nº 27A - Alto do Bom Principio - CEP: 62.215-000
Segunda A Sexta 07h às 12:00/ 13:00 às 16:00 H
(88) 9.8120-1774
transportes@ipaporanga.ce.gov.br
SUPERVIOSIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONCERNENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SUPLETIVAMENTE DO VICE- PREFEITO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONCERNENTES AO GABINETE DO PREFEITO
II - Fiscalizar as agressões ao meio ambiente.
IV - Elaborar e executar projetos de fomento e desenvolvimento agropecuário sustentável.
DESENVOLVER, PLANEJAR, EXECUTAR E ATRAIR PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL E ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
FORMULAR, INTEGRAR E COORDENAR A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DO DESPORTO AMADOR
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO DOS JOVENS NA FAMÍLIA
IV - Implementar os projetos de apoio às comunidades carentes, visando a sua ato-organização e esforço de melhoria da capacidade para o trabalho e geração de renda com sustentabilidade.
V - Desenvolver programas de ação social junto aos seguementos impossibilitados de auto-sustentação de desenvolvimento.
V - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas rotineiros de avaliação de desempenho dos alunos da rede municipal de ensino.
VI - Desenvolver, aplicar e divulgar sistemas de avaliação de desempenho dos servidores da rede municipal de ensino.
V - Executar as atividades referentes ao lançamentos, à cobraça, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e outros valores pertencentes ou confiados ao tesouro municipal.
VII - Assessorar e promover a indispensável articulação com profissionais ou escritótios de contabilidade, eventualmente contratados para prestação de serviços cantábeis de interrese da admnistração municipal; zelar, em conjuto com o Gabinete do Prefeito, para que a execurção financeira do orçamento se mantenha dentro dos limites estabelecidos e se processe em conformidade com as normas da legislação pertinente em vigor.
III - Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Executivo Municipal;
IV - Preparar e despachar o expediente do Gabinete do Prefeito.
II - Formular diretrizes e indicar prioridades no que se refere as ações que visem assegurar o desenvolvimento e a manutenção da área urbana e contribuir para que a população do Município possa viver trabalhar em condições adequadas à promoção do seu bem-estar, compreendendo o controle urbano, saneamento básico, mercados, rodovias, rodoviárias, cemitérios e outros.
VIII- Propor, celebrar e executar convênios , acordos e ajustes com outros órgãos públicos, governamentais e não governamentais, ou privados;
FISCALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE
FISCALIZAR, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES PARA CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS, EM VIAS PÚBLICAS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, DANOS AO PATRIMÔNIO.
Dialogar com as entidades de representação dos servidores públicos, de maneira objetiva e transparente.
Exerce as atividades ligadas à Administração Geral da Prefeitura Municipal, como patrimônio, concessões, pessoal e recursos humanos entre outras.
XI - Colaborar na fiscalização das agreções ao meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las.
XI - Executar serviços de: a) Vigilância Sanitária e Epidemiológica; b) Saneamento Básico; c) Saúde do trabalhador; d) Alimentação e nutricão; e) Prevenção e combate ao uso de drogas; f) prevenção e combate sobre doenças sexualmente transmessives e AIDS; g) Imunização de crianças e adultos; h) Serviços médicos e odontologicos preventivos e curativos.
Subsidiar o planejamento do Município, em sua área de atuação.
Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Transporte Municipal;
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPO [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 237, DE 30 DE JUNHO DE 2009 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA [...]
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA VINCULAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIAL SOCIAL (RGPS) E HARMONIZ [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E [...]
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAPORANGA - CE, E REVOGAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS N°99, DE 17 [...]
" AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMARMENTO DE CONVÊNIO EM 2026, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA, EDUCACIONAL E DE A [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANA CÉLIA BEZERRA GOMES, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IPAPORANGA - CE, PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DO (A) SR (A) FRANCISCA TAMIRES SOUSA ALVES, DE RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSIN [...]
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICADOR EFETIVO ANTONIO ANDRE DE MELO MACHADO, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA [...]
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO THALISON SALES MACEDO, ENGENHEIRO ELÉTRICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORA [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA, DATA [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ O [...]
DISPÕE SOBRE A NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2026.
DESIGNAR, OS SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/SME.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANDREZA CONCEIÇÃO DA SILVA, BIBLIOTECÁRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRA [...]
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, LUIZ FELIPE TORRES DE CARVALHO APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADO ( [...]
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, PATRICK SABÓIA BESERRA APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADO (A) EM 3 [...]
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAMILA GOMES CAMELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADA EM 30 DE JANEIRO DE 2026, [...]
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ELOAGUE FERNANDES SOARES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADA EM 30 DE JANEIRO [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) LUCILENE VIEIRA DE ARAÚJO ALVES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), JOSÉ ERIBERTO SILVA SOUSA DA SECRETARIA DE SAÚDE/HMI PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO D [...]
