APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPAPORANGA - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL 005/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL 004/2024 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÉVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL "CORPUS CHRISTI (QUINTA FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 548/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025, NO SENTIDO DE DEFINIR E ATUALIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, BEM COMO DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DAS SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO CARLOS, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPAPORANGA - CE, NO ÂMBITO DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA COM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA O GRUPO CULTURAL PAIXÃO CEARENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMNETAL SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMNETAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.

"DEFINE E ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO - RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO NO D.O.M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR, SENHORA MARIA LUANA DE JESUS PARA O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2015 QUE CRIOU O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANTONIA IRISDALVA DE ARAÚJO SOUSA.

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, POR DESCUMPRIMENTO DO ART. 144, INCISOS II, IX; ART. 16, INCISO XVI, ART. 131, INCISO V, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001).

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 339/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, À VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 E Nº 02 DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOVER MARIA HELENA PAULINO DA SILVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, PAULO AFONSO LEITÃO BARROS, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001).