Normativos próprios

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DECRETO DE EXONERAÇÃO: 54/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARTA RODRIGUES.

DECRETO: 56/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 53/2025 23/07/2025

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL IPAPORANGA ALEGRE COM TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 55/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 52/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB492/2025 07/07/2025

NOMEIA E ATUALIZA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE IPAPORANGA- CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB349.1/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO, PARA ORDENADORA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA -CE.

Portaria: GAB350.1/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. JAQUELINE ALVES DE SOUSA, PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB350.2/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. JAQUELINE ALVES DE SOUSA, PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB351.1/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JESUS DE PADUA ALVES GOMES, PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB352.1/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ACLERIANA MOTA FERREIRA, PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB352.2/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ACLERIANA MOTA FERREIRA, PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB352.3/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ACLERIANA MOTA FERREIRA, PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB339/2025 01/07/2025

DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO CLEOTO BEZERRA.

Portaria: GAB338/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO.

Portaria: GAB337/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DAYANE RODRIGUES PEREIRA.

Portaria: GAB336/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO.

Portaria: GAB335/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ANA MARIA MENDES TEODORICO.

Portaria: GAB334/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES.

Portaria: GAB332/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA HANNA KAROLINE SOARES PAULO.

Portaria: GAB343/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEUSIMAR HERMÍNIO DE SOUSA.

Portaria: GAB342/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS.

Portaria: GAB341/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA.

Portaria: GAB340/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO.

Portaria: GAB344/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA.

Portaria: GAB344A/2025 01/07/2025

DESIGNAR ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA, PARA RESPONDER POR TODAS AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR GERAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB345/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA.

Portaria: GAB347/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JANAINA MORAIS RODRIGUES.

Portaria: GAB346/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA.

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