DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA FRANCY FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SR(A) LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO.
EXONERAR A PEDIDO A SRª PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO EVENTO FESTIVO, DIA 18 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O EVENTO "IPAPORANGA FEST 2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EVERÍCIO PEREIRA PIMENTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL DRA FRANCY FROTA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA SOCORRO BEZERRA GALBERTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/HOSPITAL MUNIICPAL DRA FRANCY FROTA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA SELMA BEZERRA LETTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ANTONIO TOME LIMA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO/DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PAULO SERGIO DE LIMA GOMES, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
NOMEAR CAIO CESAR CAVALCANTE COUTINHO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA MARIA MATOS MELO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DOS PRAZERES LOPES DA COSTA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RONDINELE VIEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO ANTONIO ANACLETO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA DIONEZA LAURENDO DA SILVA.
ALTERAR A NOMEAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO.
ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO.
ALTERAR A DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
NOMEAR ROSANE DA SILVA DIOGO.
NOMEAR FRANCISCA GRETCHEN DE OLIVEIRA BEZERRA.
NOMEAR PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH.
NOMEAR DAIANA DIOGO PEREIRA.
