INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE PAULA NETO, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENTA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEMA: GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE: DESAFIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS DO MUNÍCIPIO DE IPAPORANGA - CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025 PARA CARGOS DE PROFESSOR (A); PEDAGOGO (A); AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIDO PELOS EDITAIS N° 002, 003 E 004, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL; MÉDIO E SUPERIOR REGIDO PELO EDITAL 001, DE 30/06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO PEREIRA DE PAIVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA/ALVARÁ PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E MOTO FRENTISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°560/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.
DESINAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA RESPONTER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIA DA JUVENTUDE E ESPORTES.
NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO.
DESIGNAR VICTOR FELICIO DE SA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTES.
NOMEAÇÃO VICTOR FELÍCIO DE SÁ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
DESIGNAR HELLEN MARIA MELO SILVA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA/FMC.
DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPIO DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 556/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 DO TCE - CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR(A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - UFIRM DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS III DA LEI MUNICIPAL Nº 446/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.
EXONERAÇÃO DO JESUS DE PADUA ALVES GOMES.
EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 004/2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.
