Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4627 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:10:50

Portaria: 16010404/2016 04/01/2016

EXONERAR EMÍDIA ALVES LEITÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II.

Lei Municipal: 362/2015 18/12/2015

Instiuti a Lei do Passe Livre para estudantes do Município de Ipaporanga.

Lei Municipal: 361/2015 18/12/2015

Institui o Plano Municipal do Livro e Leitura no Município de Ipaporanga.

Lei Municipal: 360/2015 18/12/2015

Fica criado, no Hospital Municipal Dra Francy Frota e Equipes de Saúde da Familia , a comissão de atendimento e prevenção aos maus tratos em Crianças e Adolescentes.

Lei Municipal: 359/2015 18/12/2015

Institui o programa Bolsa Aluguel Social.

Lei Municipal: 358/2015 18/12/2015

Dispõe sobre medidas voltadas a regularização fundiárias de interesse social dos imóveis localizados no Município de Ipaporanga.

Decreto: 037/2015 14/12/2015

Decreto 037/2015 de 14 de dezembro de 2015.

Lei Municipal: 357/2015 03/12/2015

Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola.

Decreto: 030/2015 30/09/2015

Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.

Decreto: 029/2015 30/09/2015

Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.

Decreto: 028/2015 30/09/2015

Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.

Decreto: 027/2015 30/09/2015

Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.

Decreto: 0928001/2015 28/09/2015

Decreto nº 0928001/2015, de 28 de Setembro de 2015.

Lei Municipal: 356/2015 18/09/2015

Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Ipaporanga.

Lei Municipal: 354/2015 17/09/2015

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016 consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, e dá outras providências.

Lei Municipal: 355/2015 14/09/2015

Lei Municipal Nª 355/2015, de 14 de Setembro de 2015. Institui no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos do provimento efetivo que indica define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.

Decreto: 026/2015 14/09/2015

Convoca a II Conferência Municipal de Politicas para Mulheres de Ipaporanga.

Decreto: 0901001/2015 01/09/2015

Exclui Faturas do SAAE e dá outras providencias.

Lei Municipal: 353/2015 25/08/2015

Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação de campo.

Lei Municipal: 352/2015 25/08/2015

Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Ipaporanga.

Lei Municipal: 351/2015 25/08/2015

Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público.

Lei Municipal: 350/2015 25/08/2015

Denomina EXPEDITO SOUZA LIMA o Ginásio Poliesportivo.

Lei Municipal: 349/2015 25/08/2015

Denomina RAIMUNDO NONATO BARROS a Artéria pública situado no Bairro Bom Princípio.

Lei Municipal: 348/2015 25/08/2015

Denomina CLEMENTINO FERREIRA BARROS a artéria pública situada no bairro central.

Lei Municipal: 347/2015 25/08/2015

Dispõe sobre a Implantação da Seleção e Reciclagem do Lixo escolar.

Lei Municipal: 346/2015 25/08/2015

Dispõe sobre a identificação em veículos locados a serviço do poder publico.

Lei Municipal: 345/2015 25/08/2015

Denomina ANTONIO ALVES SOBRINHO , artéria publica no Bairro Central.

Lei Municipal: 344/2015 25/08/2015

Denomina RAIMUNDO FERREIRA LIMA, artéria pública no Bairro Bom Princípio.

Lei Municipal: 343/2015 25/08/2015

Denomina Praça Gonçalo de Paula Bezerra , a praça pública em torno da irega da paróquia.

Lei Municipal: 342/2015 25/08/2015

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio.

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