APROVA O REGULAMENTO DA 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS INSPIRADORAS - PEPI, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 71/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - FME, PARA O DECÊNIO 2026 - 2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICADO (A) EFETIVO (A) MARIA SOCORRO LOPES FERREIRA EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DA PARCELA ÚNICA ANUAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUÍDO NO § 3° DO ART. 12-D DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E MULTIPROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 416, DE 04 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE IPAPORANGA-CE, PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO, COMPROEENDIDO ENTRE 15 DE SETEMBRO DE 2026 E 31 DE OUTUBRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, JUAN BARROS VIEIRA TABAJARA, CARGO VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALBABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANDREZZA TORRES DIOGO

EXONERAR IANNY GABRIELY ALVES DE ALBUQUERQUE

INSTITUI A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA E O USO DE SUAS TECNOLOGIAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS NAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR IVONE BARROSO DE SOUSA ARAUJO

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MARLI SOARES ALVES EM RAZÃO DE APOSENTADORIA

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BARBARA ANDRESSA DA SILVA MATOS

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO CURRICULAR, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL, EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANTONIA SABRINA DE SOUZA COSTA

NOMEAR JÉSSICA SILVA SOUSA

NOMEAR MARIA ARLETE DE PAULA COSTA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, OLAVO MATEUS RODRIGUES LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 139 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL; MÉDIO E SUPERIOR REGIDO PELOS EDITAIS 001, 002 E 003 DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) FRANCISCO ETEVALDO EVARISTO LIMA, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI N° 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTUR - PNAB; NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES

EXONERAR MARIA ARLETE DE PAULA COSTA

EXONERAR JESSICA SILVA SOUSA

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2026, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) KEZIA VICENTE MORAES RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANTONIA DE MARIA LIMA ALMEIDA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.