DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2026, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) JANOEL BATISTA SOARES, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INRENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO (A) DA JUNTA DE IPAPORANGA ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES CULTURAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 199/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA
EXONERAR DEUSIMAR ALVES DA HORA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, REVOGA A LEI N° 198/2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDMI DE IPAPORANGA/CE. PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD DE IPAPORANGA - CE. PARA BIÊNIO 2024 - 2026 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/COMSEA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTABELECE A OBRIGATOEIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MORALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A SUA OUTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DE "CORPUS CHRISTI" (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO VICLEI RIBEIRO MOREIRA, CARGO JARDINEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAUJO
NOMEAR MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES
NOMEAR ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS
EXONERAR ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS
HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DAIANA DIOGO PEREIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (A)S NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 004, DE 30/06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE - CNPJ N°. 61.645.585/0001-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) LIANDRA CINTIA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO
NOMEAR FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA
