Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4222 registros

Portaria: GAB0230/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE FRANCIVALDO COSTA.

Portaria: GAB0229/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DARLIANE DA SILVA LIMA.

Portaria: GAB0228/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS MENDES TEODORICO.

Portaria: GAB0227/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON DA SILVA MATOS.

Portaria: GAB0226/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLETON GOMES MOTA.

Portaria: GAB0225/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO PEDRO SANTIAGO LANDIM

Portaria: GAB0185/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIZ ARAÚJO FILHO.

LEI MUNICIPAL: 447/2021 19/02/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 448/2021 19/02/2021

REVOGA A LEI 383/2017, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 19/02/2021

ATUALIZA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.º 448/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2021 19/02/2021

INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0129/2021 15/02/2021

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF, PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA,DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: SME050/2021 12/02/2021

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTO E RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC.

DECRETO: 013/2021 10/02/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SAS002/2021 01/02/2021

DESIGNAÇÃO DA INÊS ALVES DE MEDEIROS PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Portaria: SAS003/2021 01/02/2021

DESIGNAÇÃO DA MARIA DO CARMO AMARAL EDUARDO PARA A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA.

Portaria: SPLAD014/2021 01/02/2021

REMOÇÃO DA MARIA DO CARMO AMARAL EDUARDO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: SPLAD013/2021 01/02/2021

REMOÇÃO DA MARIA AMÉLIA FERREIRA BRANDÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: SPLAD012/2021 01/02/2021

REMOÇÃO DA CATIANE BEZERRA LIMA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: SPLAD011/2021 01/02/2021

REMOÇÃO DA MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Portaria: SPLAD010/2021 01/02/2021

REMOÇÃO DO JARDEL VIEIRA VALE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: SME049/2021 01/02/2021

REMOÇÃO DO JOÃO ARAÚJO DE SOUSA DA SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMIISTRAÇÃO.

Portaria: SME048/2021 01/02/2021

REMOÇÃO DA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: SPLAD015/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA.

DECRETO: 010/2021 01/02/2021

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2021 01/02/2021

ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À AJUDA DE CUSTO COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 011/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA ELENILCE SILVA BACELAR.

DECRETO: 009/2021 30/01/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519 DE 19/03/2020 E DECRETO MUNIICAPAL Nº024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 008/2021 28/01/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL ROSENO PEREIRA DE MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: GAB0117/2021 21/01/2021

NOMEAÇÃO DA MARIA NAYANE LOPES PESSOA

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