Nomea o senhor ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA , ordenador de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Ipaporanga do Estado do Ceará.

Aviso de Licitação.

Aviso de Licitação

Portaria n° 062/2014. Torna público a Lei n° 316/2014 Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Ipaporanga, que dispõe sobre a estimativa da Receita e a Fixação da Despesa para o exercício financeiro de 2015.

Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Decreto n° 018/2014. Decreta “ponto facultativo”, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Portaria n° 044/2014. Nomeia a Senhora Regiane Bezerra de Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Programa de Alcance Sociais (CPS - SA) do município de Ipaporanga - CE.

ALVARÁ SANITÁRIO PARA FUNCIONAMENTO Nº083/2014.

Portaria nº 041/2014. Fixar o horário de funcionamento corrido nas repartições publicas municipais, de sete às treze horas de segunda a sexta feira. Portaria nº 036-B/2014. Nomear o senhor Estefanio Lopes Neto

Aviso de Termo Transmissão do Cargo Eletivo.

Portaria nº 012/2014. Alterar o endereço da prefeitura municipal de Ipaporanga de rua João Luciano, nº555 – bairro Bom Principio.

Atas.

Portaria nº 220/2013. Torna público que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014.

PORTARIA Nº 1.921/2013.

OFÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.

ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2003, de 01 de Setembro de 2006.

Lei Orgânica do Município de Ipaporanga.

ESTABELECE NORMAS PARA OS REISTROS DE ESCRITURAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA (CE), NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESEDNCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORANAVÍRUS (COVID 19), E DÁ ORIENTAÇÕES PARA O ANO LETIVO DE 2021.