RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EMEF MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA E RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO RENOVA A APROVAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1º E 2º SEGMENTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEF MACARO JORGE SOARES E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A RENOVAÇÃO DA APROVAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1º E 2º SEGMENTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA-CE PARA O BIÊNIO 2025 A 2027.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÚSICO SANFONEIRO PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 8516329-36.2025.8.06.0000)
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOR TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL.
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO EXECUTIVA FEITO PELA SRA MÁRCIA ABREU MATOS, ASSESSORA ESPECIAL, REPRESENTANDO A SALA DO EMPREENDEDOR DE IPAPORANGA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPAPORANGA, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E CREDENCIAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES PARA O IPAPORANGA FEST 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EVOLUTE.
FILA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAUDE REFERENTE A DEMANDA PARA A POLICLINICA REGIONAL DE CRATEUS
FILA DE ESPERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REFERENTE A DEMANDA DE CIRURGIAS REGULADAS NO SISTEMA FAST MEDIC PARA HOSPITAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS NO ESTADO DO CEARA.
TORNA PÚBLICO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ALTAIR LEITE NETA.
TORNA PÚBLICO O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA KATARINNE LYDAINE BEZERRA ARRUDA.
TORNA PÚBLICO ATAS DAS REUNIÕES COM AGENTES CULTURAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - 2025 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.
TORNA PÚBLICO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 2025 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO EXECUTIVA FEITO PELA SRA MÁRCIA ABREU MATOS, ASSESSORA ESPECIAL, REPRESENTANDO A SALA DO EMPREENDEDOR DE IPAPORANGA E A CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL.
Lista de Espera de Atendimentos Médicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD Nº 25032601 - CITA, PELO PRESENTE EDITAL, O SERVIDOR PAULO AFONSO LEITÃO BARROS, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE IMPRETERIVELMENTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, COMPARECER NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, SITUADO NA RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA, Nº 02, CENTRO, IPAPORANGA/CE, A FIM DE PROMOVER SUA DEFESA ESCRITA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 25032601 A QUE RESPONDE, SOB PENA DE REVELIA.
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SRª HELLEN DA SILVA GOMES.
TORNA PÚBLICO O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - EXERCÍCIO 2025.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA CLAUDIA DOMINGOS DA HORA.
TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA VIAIRA DE PINHO DE IPAPORANGA CE.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ/48ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS-CE.
