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Lista de publicações Foram encontrados 891 registros Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:12:22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO 2025 26/11/2025 NOVO

26/11/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA-CE PARA O BIÊNIO 2025 A 2027.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2025 14/11/2025

14/11/2025

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÚSICO SANFONEIRO PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE CONVÊNIO 2025 - CONVÊNIOS 13/11/2025

13/11/2025

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 8516329-36.2025.8.06.0000)

TERMO DE CESSÃO 2025 - CONVÊNIOS 03/11/2025

03/11/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOR TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

TERMO DE ADESÃO 2025 31/10/2025

31/10/2025

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL.

RESOLUÇÃO: CME012/2025 29/10/2025

29/10/2025

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: COMDEMA001/2025 29/10/2025

29/10/2025

DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025 29/09/2025

29/09/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO EXECUTIVA FEITO PELA SRA MÁRCIA ABREU MATOS, ASSESSORA ESPECIAL, REPRESENTANDO A SALA DO EMPREENDEDOR DE IPAPORANGA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPAPORANGA, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL.

EDITAL: SECULT01/2025 03/09/2025

03/09/2025

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E CREDENCIAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES PARA O IPAPORANGA FEST 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE CONVÊNIO 2025 - CONVÊNIOS 01/09/2025

01/09/2025

TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EVOLUTE.

CENTRAL DE REGULAÇÃO 2025 14/08/2025

14/08/2025

FILA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAUDE REFERENTE A DEMANDA PARA A POLICLINICA REGIONAL DE CRATEUS

CENTRAL DE REGULAÇÃO 2025 14/08/2025

14/08/2025

FILA DE ESPERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REFERENTE A DEMANDA DE CIRURGIAS REGULADAS NO SISTEMA FAST MEDIC PARA HOSPITAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS NO ESTADO DO CEARA.

TERMO DE CESSÃO 2025 - CONVÊNIOS 14/08/2025

14/08/2025

TORNA PÚBLICO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ALTAIR LEITE NETA.

TERMO DE CESSÃO 2025 - CONVÊNIOS 18/07/2025

18/07/2025

TORNA PÚBLICO O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA KATARINNE LYDAINE BEZERRA ARRUDA.

ATAS: SECULT001/2025 24/06/2025

24/06/2025

TORNA PÚBLICO ATAS DAS REUNIÕES COM AGENTES CULTURAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - 2025 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR - ALDIR BLANC 2025 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR - ALDIR BLANC 24/06/2025

24/06/2025

TORNA PÚBLICO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 2025 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025 17/06/2025

17/06/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO EXECUTIVA FEITO PELA SRA MÁRCIA ABREU MATOS, ASSESSORA ESPECIAL, REPRESENTANDO A SALA DO EMPREENDEDOR DE IPAPORANGA E A CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL.

EDITAL DE CITAÇÃO 2025 04/04/2025

04/04/2025

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD Nº 25032601 - CITA, PELO PRESENTE EDITAL, O SERVIDOR PAULO AFONSO LEITÃO BARROS, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE IMPRETERIVELMENTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, COMPARECER NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, SITUADO NA RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA, Nº 02, CENTRO, IPAPORANGA/CE, A FIM DE PROMOVER SUA DEFESA ESCRITA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 25032601 A QUE RESPONDE, SOB PENA DE REVELIA.

TERMO DE CONVÊNIO 2025 - CONVÊNIOS 14/03/2025

14/03/2025

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA.

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO: 001/2025 28/02/2025

28/02/2025

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SRª HELLEN DA SILVA GOMES.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2025 24/02/2025

24/02/2025

TORNA PÚBLICO O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - EXERCÍCIO 2025.

TERMO DE CESSÃO 2025 - CONVÊNIOS 17/02/2025

17/02/2025

TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA CLAUDIA DOMINGOS DA HORA.

CONVÊNIO 2025 - CONVÊNIOS 01/02/2025

01/02/2025

TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA VIAIRA DE PINHO DE IPAPORANGA CE.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025 27/01/2025

27/01/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ/48ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS-CE.

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 73/2024 16/12/2024

16/12/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

RECOMENDAÇÃO: COMDEMA003/2024 - RECOMENDAÇÕES COMDEMA 10/09/2024

10/09/2024

RECOMENDA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO COMDEMA ARTICULAR COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSTITUIR UMA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, (COMEA) PRIORITARIAMENTE NAS POLÍTICAS RELACIONADAS AOS ARTIGOS: 8º, 9º, 19 E 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2023.

TERMO DE ADESÃO 2024 17/07/2024

17/07/2024

TERMO DE ADESÃO - PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS (PAAR).

ERRATA 2024 27/05/2024

27/05/2024

ERRATA Nº 001 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II (PNAB) NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.

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