O município de Ipaporanga recebeu uma grande conquista para a educação: uma nova escola de tempo integral será implantada pelo Governo do Estado do Ceará para atender [...]
03-04-2025DESIGNAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA, PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA .
BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E LEVAR NOVAS REQUISIÇÕES PARA EMISSÃO.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA.
FIXA NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2025 E RELANÇAR O IPTU DE 2024.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.