DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DE "CORPUS CHRISTI" (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO VICLEI RIBEIRO MOREIRA, CARGO JARDINEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (A)S NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 004, DE 30/06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE - CNPJ N°. 61.645.585/0001-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) LIANDRA CINTIA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) KEZIA VICENTE MORAES RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBREA A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) MARIA JAKQUELINE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) GABRIEL CHAVES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) ANA CÉLIA BEZERRA GOMES, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICADOR EFETIVO ANTONIO ANDRE DE MELO MACHADO, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO THALISON SALES MACEDO, ENGENHEIRO ELÉTRICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA, DATA MAGNA DO CEARÁ PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, LUIZ FELIPE TORRES DE CARVALHO APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADO (A) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, PATRICK SABÓIA BESERRA APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADO (A) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ELOAGUE FERNANDES SOARES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADA EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAMILA GOMES CAMELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADA EM 30 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANDREZA CONCEIÇÃO DA SILVA, BIBLIOTECÁRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) LUCILENE VIEIRA DE ARAÚJO ALVES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) FRANCISCA ARAÚJO OLIVEIRA EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS), APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025, NOMEADOS (AS) E EMPOSSADOS (AS) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, ABAIXO RELACIONADOS, POR NÃO ENTRADA EM EXERCÍCIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, E DO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICA EFETIVO JOSE ROBERTO DE SOUSA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA JOSE SOARES DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
