DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 30 DE JUNHO DE 2010.
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA REGINA LÚCIA DA SILVA LIMA.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE ADOTAR TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA PODERS JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA - CE, CONFORME O CONVÊNIO CV Nº68/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA.
NOMEAÇÃO DO SENHOR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO.
NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CLEITON MELO BONFIM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE E SUPLENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA PATRICIA ARAÚJO DE PAULA PORTELA.
INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, INSTITUI TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGIO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE.
DESIGNAÇÃO DA ANA NÚBIA SANTIAGO MACÊDEDO.
DESIGNAÇÃO DA MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA.
DESIGNAÇÃO DA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA MOURA.
DESIGNAÇÃO CARINA DE OLIVEIRASORES.
DESIGNAÇÃO MARIA GLEVANI MENDES TEODORICO.
DESIGNSER, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O EXERCÍCIO DA FINÇÃO DE CONTROLE EFETIVO DA PESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
REMOÇÃO DO VALDENENOR PEREIRA DA SILVA.
NOMEAÇÃO DA THAYNARA RODRIGUES MARTINS.
NOMEAÇÃO DA TEREZA RAQUEL RODRIGUES MATOS.
NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA.
NOMEAÇÃO DA BRUNA GOMES SOARES.
NOMEAÇÃO A ANA APARECIDA DA SILVA BEZERRA.
DESIGNAÇÃO DO FRANCISCO ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA.
EXONERAÇÃO DO FRANCISCP ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA.
DESISGNAÇÃO DA IZANIR VIEIRA DE SOUSA DA SILVA.
NOMEAÇÃO DA IZANIR DE SOUSA DA SILVA.
EXONERAÇÃO DA IZANIR VIEIRA DE SOUSA DA SILVA.
NOMEAÇÃO DA DANIELE DO NASCIMENTO PAIVA.
NOMEAÇÃO DA RENATA BONFIM FERNANDES SOARES.
