TORNA PÚBLICO OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2021.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34254 DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO JUGADORA DO CONCURSO DE REDAÇÃO ALUSIVO AS FESTIVIDADES DO ANIVESSARIO DOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IPAPORANGA-CE.
CRIA OFICIALMENTE E DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LOPES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIRGENTES, A REALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM O EVENTO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021 ( FESTA DE EMANCIAPÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE3 04 DE SETEMBRO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA MARIA IRLENE PEIXOTO DA SILVA.
NOMEAÇÃO DA ANA RENARA DA SILVA LOPES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA SONIA VIEIRA SAMPAIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOEFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR PEDRO FERREIRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO.
NOMEAÇÃO DO VICTOR FELICIO DE SÁ.
TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA DO ARTIGO 48 DA LEI Nº101/2000 A LEI MUNICIPAL Nº 462/2021 DE 13 AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLIRIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO 2022 - 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ LOPES MOURÃO PARA A UNIDIADE BÁSICA DE SAÚDE DA CENTRAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDO MUNÍCIPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO 17060201, DE 17/04/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 058/2021 DE 27/06/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DE IPAPORANGA-CE.
ALTERA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, PREVISTAS NO DECRETO DE Nº 063/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCOSCA DAIANE RODRIGUES PINHO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL.
REMOÇÃO DO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ATUALIZAÇÃO DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO SOCIAL E CULTURA DE PAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO DO SR. MANOEL DE SOUSA NETO.
NOMEAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA
EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA
NOMEAÇÃO DA MARIA RAYLES MEDIEROS FELICIO
