DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBETE AO CONTÁGIO DO CORONA VÍRUS (COVID-19)

ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA

ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA

emitir Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das contas de governo do município de Ipaporanga-CE, relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. ANTÔNIO ALVES MELO, na qualidade de Prefeito, na forma do art. 116 do RITCM;

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA

ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA

ATA DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DAS ENTIDADES RECEBEDORAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - Nº001/2020

ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA

CONTAS DE GOVERNO - PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DE IPAPORANGA. EXERCÍCIO DE 2013. RECOMENDAÇÕES. UNANIMIDADE DE VOTOS

GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

ORIENTA A ADESÃO DOCUMENTO CURRICULA REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA.

AUTORIZA A LEI ORGâNICA DO MUNICÍPIO NO SEU ARTIGO 83 INCISO XV QUE AUTORIZA, FAZER PUBLICAÇÃO NAS REDES DOS PODERES, AFIXADO NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, WWW.IPAPORANGA.CE.GOV.BR, NO LINK LRF E CONTAS PÚBLICAS, NA CÂMARA MUNICIPAL E EM DEMAIS LOCAIS DE FÁCIL ACESSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019.

DIAPÕE SOBRE O LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA OS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA.

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SRª DAIANE CRISTIANE MARTINS DA SILVA.

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SRª DÊNIAR CRYSLANE DE SOUSA AIRES.

Demonstrativo do Cumprimento de Metas Fiscais

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - COMUNICA QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS PELOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES COM INSCRISÇÕES INDERERIDAS.

CONVALIDA EM SEU INTERIRO TEOR O DECRETO Nº 01/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.

ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA O CUMPRIMENTO DO PARECER DO CNE/CEB Nº 02/2018.

APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019/ APROVAR O REGIMENTO INTERNO DE ENFERMAGEM/ APROVAR O MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ APROVAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP), RELACIONADO AO SERVIÇO DE ENFERMAGEM.

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA.

TERMO DE POSSE DA FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO PARA O CARGO EFETIVO DE PSICOLOGA DO CRAS-ITINERANTE

CME - ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - RAA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA.

CME - ESTABELECE LICENÇA PROVISÓRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA AS DISCIPLINAS QUE LECIONAM.

TERMO DE JULGAMENTO: ITEM 4. COM FUNDAMENTO NO ART. 168 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/01, PELA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENÇÃO DURANTE UM PRAZO DE 17 DIAS DIAS(ART. 126, IIC/C ART.129 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES) EM DESFAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CHAVES, POR ENTENDER CONFIGURADAS E DEVIDAMENTE COMPROVADAS TODAS AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES IMPUTADAS AO SERVIDOR INDICADO.

RESOLUÇÃO 003/2019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - CMS - APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

APROVA A CRIAÇÃO E A FORMAÇÃO DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE RECEBEM INCENTIVO.

CREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO (EEF JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS), AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31/01/2023