RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS ANEXOS: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL DE QUEIROZ E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS LOPES DE SOUSA E APROVA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA COMBINADA 1º E 2º SEGMENTOS COM OFERTA DE TURMAS EM FORMA DE MULTIETAPAS COMO UNIDADE ACOLHEDORA, INSTITUIÇÃO OFERTANTE, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNE/CBE Nº 01/2021. LEGALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E CURSOS OFERTADOS COM VALIDADE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, REGULAMENTA A CAMPANHA ELEITORAL, TRAZ AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTARES DO PROCESSO DE ESCOLHA.
EMPOSSA A SENHORA ANA MARIA MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE ACOLHEDORA DA UNIDADE OFERTANTE, EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE O CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE ACOLHEDORA DA UNIDADE OFERTANTE EEF GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFSANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, RECONHECE O CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA VINCULADA COMO UNIDADE OFERTANTE (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2021) E RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
RECREDENCIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA DESCUTIR ALTRAÇÕES DO ESTATUTO DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITATÁRIA URBANA E RURAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE QUE ACONTECERA DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Prestação de Contas de Governo do Município de IPAPORANGA, exercício de 2016. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações.
17 DE MARÇO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
ESTABELECE NORMAS SOBRE O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2021, PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS REGISTROS DE ESCRITURAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA, A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA (CE), SUAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, ATUALIZA E PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CME Nº 08/2021, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA SEMANA DO MUNICIPIO 2021.
O GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LANÇA O CONCURSO DE REDAÇÃO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO. O PRESENTE CONCURSO SERÁ REGIDO POR MEIO DESTE REGULAMENTO.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMNETO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ORGÃOS INTEGRADOS DA ADMINSTRAÇÃO MU7NICIPAL DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAI) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO PARA O SORTEIO DA PREMIAÇÃO ALUSIVA A VII COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE IPAPORANGA, EM 1º DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUANTO À GUARDA, GESTÃO, DISTRIBUIÇÃO E RESPONSABILIDADE DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA
ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA
ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA
ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM ARRECADADA
