MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMANTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSERMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 057/2021, DE 26 DE JUNHO DE 2021, EM RELAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADASA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061 DE 08 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUECOUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE ADOTAR TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, INSTITUI TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DURANTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020; 029/2020; 034/2020 E 039/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020 E DEMAIS DECRETOS Nºs 029/2020, 034/2020, 036/2020 E 037/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020; 29/2020 E 034/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
