DECRETO Nº 036, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO Nº 035, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO Nº 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO Nº 033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO Nº 032, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Decreto n° 032 /2014. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Ipaporanga - Ceará, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2014.
Decreto n° 011-A/2013. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011, de 2 de abril de 2013 .
Disciplina a sequência numeral para Leis Municipais, do município de Ipaporanga e dá outras providências.