Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 642 registros

DECRETO: 16060601/2016 06/06/2016

06/06/2016

DECRETO Nº 16060601, DE 06 JUNHO DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 16050302/2016 03/05/2016

03/05/2016

DECRETO Nº 16050302, DE 03 DE MAIO DE 2016.

DECRETO: 16050301/2016 03/05/2016

03/05/2016

DECRETO Nº 16050301, DE 03 DE MAIO DE 2016.

DECRETO: 16041301/2016 13/04/2016

13/04/2016

DECRETO Nº 16041301, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AFETADO POR SECA CONTINUADA - COBRADE 1.4.1.2.0

DECRETO: 16030401/2016 04/03/2016

04/03/2016

DECRETO Nº 16030401, DE 04 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO: 16022201/2016 22/02/2016

22/02/2016

DECRETO Nº 16022201 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM IPAPORANGA.

DECRETO: 16020401/2016 04/02/2016

04/02/2016

Decreto Municipal Nº 16020401, de 04 de Fevereiro de 2016.

DECRETO: 16012001/2016 20/01/2016

20/01/2016

Decreto Municipal Nº 16012001 de 20 de Janeiro de 2016.

DECRETO: 16011501/2016 15/01/2016

15/01/2016

Decreto Nº 16011501 de 15 de Janeiro de 2016.

DECRETO: 16010805/2016 08/01/2016

08/01/2016

Decreto, 16010805 de 08 de Janeiro de 2016.

DECRETO: 16010804/2016 08/01/2016

08/01/2016

Decreto, 16010804 de 08 de Janeiro de 2016.

DECRETO: 16010803/2016 08/01/2016

08/01/2016

Decreto, 16010803 de 08 de Janeiro de 2016.

DECRETO: 16010802/2016 08/01/2016

08/01/2016

Decreto, 16010802 de 08 de Janeiro de 2016.

DECRETO: 16010801/2016 08/01/2016

08/01/2016

Decreto, 16010801 de 08 de Janeiro de 2016.

DECRETO: 037/2015 14/12/2015

14/12/2015

Decreto 037/2015 de 14 de dezembro de 2015.

DECRETO: 030/2015 30/09/2015

30/09/2015

Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.

DECRETO: 029/2015 30/09/2015

30/09/2015

Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.

DECRETO: 028/2015 30/09/2015

30/09/2015

Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.

DECRETO: 027/2015 30/09/2015

30/09/2015

Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.

DECRETO: 0928001/2015 28/09/2015

28/09/2015

Decreto nº 0928001/2015, de 28 de Setembro de 2015.

DECRETO: 026/2015 14/09/2015

14/09/2015

Convoca a II Conferência Municipal de Politicas para Mulheres de Ipaporanga.

DECRETO: 0901001/2015 01/09/2015

01/09/2015

Exclui Faturas do SAAE e dá outras providencias.

DECRETO: 0803001/2015 03/08/2015

03/08/2015

DECRETO Nº 0803001/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

DECRETO: 020/2015 22/07/2015

22/07/2015

Cria a "OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO" e dá outras providências.

DECRETO: 019/2015 08/07/2015

08/07/2015

Decreta PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 10 de Julho de 2015, e dá outras providências.

DECRETO (DUODÉCIMO): 003 E/2015 15/01/2015

15/01/2015

Fixa o valor do repasse financeiro do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015

DECRETO: 020/2014 05/11/2014

05/11/2014

Decreto N° 020/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 0112012 e prorroga a vigência da Situação de Emergência.

DECRETO: 017 e 018/2014 15/09/2014

15/09/2014

Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Decreto n° 018/2014. Decreta ponto facultativo”, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências.

DECRETO: 006-A/2014 28/03/2014

28/03/2014

Decreto n° 0006/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada – COBRADE: 1,.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011-a, de 2 de outubro de 2013.

DECRETO: 005/2014 28/02/2014

28/02/2014

Ato oficial. Decreto nº 005/2014 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo nos ias 3 e 5 de março de 2014, período carnavalesco.

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