Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 675 registros

DECRETO: 017 e 018/2014 15/09/2014

Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Decreto n° 018/2014. Decreta ponto facultativo”, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências.

DECRETO: 006-A/2014 28/03/2014

Decreto n° 0006/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada – COBRADE: 1,.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011-a, de 2 de outubro de 2013.

DECRETO: 005/2014 28/02/2014

Ato oficial. Decreto nº 005/2014 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo nos ias 3 e 5 de março de 2014, período carnavalesco.

DECRETO: 040/2013 04/12/2013

DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 039/2013 04/12/2013

DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 038/2013 04/12/2013

DECRETO Nº 038, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 037/2013 04/12/2013

DECRETO Nº 037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 036/2013 04/12/2013

DECRETO Nº 036, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 035/2013 04/12/2013

DECRETO Nº 035, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 034/2013 04/12/2013

DECRETO Nº 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 033/2013 04/12/2013

DECRETO Nº 033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 032/2013 04/12/2013

DECRETO Nº 032, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 032/2013 03/12/2013

Decreto n° 032 /2014. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Ipaporanga - Ceará, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2014.

DECRETO: 011-A/2013 02/10/2013

Decreto n° 011-A/2013. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011, de 2 de abril de 2013 .

DECRETO: 02/2011 17/10/2011

Disciplina a sequência numeral para Leis Municipais, do município de Ipaporanga e dá outras providências.

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