NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLAVIA BEZERRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCICIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORARIO POR DESEMPRENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECEM DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO, O SENHOR SOSÉ EDÉSIO LUCIANO MENDES.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUECOUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM À DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E EM CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE ADOTAR TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, INSTITUI TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGIO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.º 448/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À AJUDA DE CUSTO COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA ELENILCE SILVA BACELAR.
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519 DE 19/03/2020 E DECRETO MUNIICAPAL Nº024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL ROSENO PEREIRA DE MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA OLGA SINTIA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICÍPAL, A SENHORA FRANCISCA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA ANTONIA ERIVALDA ALVES DE SOUSA.
ALTERA O DECRETO N° 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
