DECRETO Nº 038/2022 - DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ - PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CHAGAS ALMEIDA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA AURILÂNDIA RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA DA SAÚDE FERREIRA CABRAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, A SENHORA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO.
NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PAA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIIRA DO CONSELHO TUTELATAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
EXONERAÇÃO DA SONIA GOMES DA SILVA SANTOS.
EXONERAÇÃO DA MARIA SARAIVA DE SOUSA SANTOS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOCÉLIO MARQUES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILENE ALVES CAMPOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZA HELENA RODRIGUES COSTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 DE 03 DEMARÇO DE 2022 NO SENTIDO DE DETERMINAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523 DE 29 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19 E NECESSIDADE DE COMPROVOVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSAO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
