Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 780 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 08:19:27

Decreto de Nomeação: 037/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 036/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AMANDA PEREIRA COSTA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto: 034/2023 25/01/2023

PRORROGA EM PARTE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 033/2023 19/01/2023

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2023 - PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

Decreto de Nomeação: 032/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) TAMIRES CARLA DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 031/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 030/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DAIANA DIOGO PEREIRA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 029/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANDRESSA LEITÃO MELO SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto: 027/2023 06/01/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 488/2022 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 026/2023 06/01/2023

ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 NO SENTIDO DE ATUALIZAR O PERCENTUAL DOS ADICIONAIS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 025/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MAURÍCIO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 024/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, OLAVIO FERREIRA CARDOSO, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 023/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EVANDRO TORRES GOMES, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 022/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VVT E VVE) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Nomeação: 021/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) PAULO ROBERTO DIAS MUNIZ, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 020/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA OLAVIA SAMPAIO EVARISTO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 019/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 018/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSEANE IBIAPINA FREITAS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 017/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSÉ ERIVAN FERREIRA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 016/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) IRANI DAYANE RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 015/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) GEORGIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 014/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCO OLAVO SOUSA DE ARAÚJO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto: 013/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.271, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

Decreto de Nomeação: 012/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FABIANA DOS SANTOS LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 011/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DARA DE SOUZA ALMEIDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 010/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AYLA CARINE DE SOUSA MARQUES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 009/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO CLAUDIO PAIVA SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 008/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA CAROLINE MACHADO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 007/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ALINY KELLDER GOMES ANCHIETA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Decreto de Nomeação: 006/2023 06/01/2023

NOMEIA A SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLOVEIRA

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