Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4222 registros

Portaria: SPLAD013/2019 01/08/2019

REMOÇAÕ DA SERVIDORA MARIA JONILCE DE MENESES SOARES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE PLAENEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: SME043/2019 01/08/2019

NOMEAÇÃO DO ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

Portaria: SME044/2019 01/08/2019

REMOÇÃO DO ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA.

DECRETO: 040/2019 01/08/2019

DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO JOVITO, POR MORTE.

Portaria: GAB052/2019 25/07/2019

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Portaria: GAB051/2019 25/07/2019

TORNA PÚBLICO NA FORMA DETERMINADA NO ARTIGO DA LEI Nº 101/2000 OS RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2019, COMPOSTO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.55DA LEI º 101/2000.

Portaria: GAB049.1/2019 23/07/2019

DESIGNAÇÃO DO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO: 038/2019 11/07/2019

DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 035/2019 27/06/2019

Dispõe sobre a exoneração, o servidor público efetivo municipal Sr. Wendell Rodrigues de Oliveira.

DECRETO: 036/2019 27/06/2019

REGULAMENTA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 438/2019 24/06/2019

Dispõe sobre concessão de benefícios sociais a famílias carentes, do município de Ipaporanga-Ceará, cadastradas em programas sociais e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 439/2019 24/06/2019

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateus 2 e dá outras providencias.

DECRETO: 034/2019 18/06/2019

DECRETA- FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA CEARÁ, CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DAS RESPECTIVAS INTITUIÇÕS PARA OS DOIS PROXIMOS ANOS,

DECRETO: 033/2019 18/06/2019

EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO OLIVEIRA SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 434/2019 12/06/2019

Denomina ANTONIO FERREIRA LIMA, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 436/2019 12/06/2019

Denomina VICENTE FERREIRA DIAS, Artéria Pública situada no Bairro Central nesta cidade e dá Outras Proviências.

LEI MUNICIPAL: 437/2019 12/06/2019

Denomina GONÇALO DE QUADRO SOBRINHO, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências.

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