Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3968 registros

DECRETO: 18050201/2018 02/05/2018

NOMEIA A SRA. RITA TEOBALDO SANTANA LIMA, CONSELHEIRA EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PELO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 04 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DECRETO: 18042701/2018 27/04/2018

DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18042501/2018 25/04/2018

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLIUCA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE CADASTRADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍÍO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18042301/2018 23/04/2018

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

LEI MUNICIPAL: 414/2018 20/04/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 411/2018 20/04/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM A LIGA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 412/2018 20/04/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM O GRUPO JUNINO PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 413/2018 20/04/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,000 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 413/2018 20/04/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18041901/2018 19/04/2018

NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FABÍULA RODRIGUES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 18041801/2018 18/04/2018

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR NECESSIDADE PÚBLICA, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GABRIEL RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA , RATIFICANDO DECRETO Nº 025 DE 31 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: GAB18040204/2018 02/04/2018

NOMEAÇÃO JANAINA BONFIM FERNANDES

DECRETO: 18040201/2018 02/04/2018

ATRIBUE, COM FUNDAMENTO EM DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DE IPAPORANGA, RECLASSIFICAÇÃO À CANDIDATA CONCORRENTE AO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS - CÓDIGO 30.

LEI MUNICIPAL: 410/2018 23/03/2018

DÁ NOME A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BANDA MANOEL DE QUADRO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18031201/2018 12/03/2018

ATRIBUI, COM FUNDAMENTO EM SENTENÇA JUDICIAL, PONTUAÇÃO À CANDIDATA CONCORRENTE AO CARGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CÓDIGO 21, ALÉM DE PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS AO REFERIDO CARGO.

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