EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA FRANCISCA DE PAULA BRANDÃO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS EM 2020 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL NO PROCESSO DE ESTUDOS E EMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ-DCRC NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
ISTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, NÃO TRIBUTÁRIO, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTIRUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 2019, PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
INTTUIR A COMIÇÃO EXECUTORA DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 2019, PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
ALTERA A LEI Nº 383 -2017 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRADAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO JOSÉ JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
EXONERAÇÃO DA PATRICIA PEREIRA LOPES
REMOÇÃO DO SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR, o Sr. EDER OLAVO BEZERRA LOPES
NOMEAÇÃO DA SANDY AMARECIDA ALVES RIBEIRO
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA LUZINEUZA SARAIVA EVANGELISTA.
PRORROGAR para o dia trinta (30) de novembro o vencimento da cota única com desconto ou a primeira parcela do IPTU do corrente ano de 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS.
REMOÇÃO DO ANTONIO ANACLETO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCIA ALTINO DE MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
DECRETA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
EXONERAR, a Sr.ª AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO, portador do RG nº 2015142634-6 SSP/CE e CPF: 049.629.733-39, do cargo de provimento em Comissão de Diretora de Escrituração, da Secretaria de Finanças do Município de Ipaporanga, Estado do Ceará, percebendo a quantia de R$ 1.600,00(um mil e seiscentos reais) mensal, de acordo com a Lei Municipal Nº 383/2017.
DESIGNAR, a Sr.ª AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO, portador do RG nº 2015142634-6 SSP/CE e CPF: 049.629.733-39; cargo de provimento em Comissão de Operadora de Sistema / TICs, da Secretaria de Educação a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga, Estado do Ceará.
NOMEAÇÃO DA AMANDA MARIA JANUARIO SAMPAIO
EXONERAR, a Sr.ª FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES, portador do RG nº 20081944448-3 SSP/CE e CPF: 359.613.843-49, do cargo de provimento em Comissão de Arquivista de Documentos, da Secretaria de Finanças do Município de Ipaporanga, Estado do Ceará, percebendo a quantia de R$ 950,00(novecentos reais) mensal, de acordo com a Lei Municipal Nº 383/2017.
NOMEAR, a Sr.ª FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES, portador do RG nº 20081944448-3 SSP/CE e CPF: 359.613.843-49, do cargo de provimento em Comissão de Diretora de Escrituração, da Secretaria de Finanças do Município de Ipaporanga, Estado do Ceará, percebendo a quantia de R$ 1.600,00(um mil e seiscentos reais) mensal, de acordo com a Lei Municipal Nº 383/2017.
EXONERAR, à pedido, a Sr.ª THAMIRES ARAUJO AZEVEDO, portador do RG nº 3074880 SSP/CE e CPF: 055.340.653-11, do cargo de provimento em Comissão de Operadora de Sistema a TICs, da Secretaria de Finanças do Município de Ipaporanga, Estado do Ceará, percebendo a quantia de R$ 950,00(novecentos e cinquenta reais) mensal, de acordo com a Lei Municipal Nº 383/2017.
REVOGAR, a portaria GAB nº17030104 do dia 01 de março de 2017, de Designação, da Sr.ª MARIA NEIDE GOMES BATISTA, portador do RG nº 2000098117301 SSP/CE e CPF: 007.248.183-83;
NOMEAÇÃO DA FERNADA GOMES DIOGO.
DESIGNAR os membros que constituirão CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA do município de Ipaporanga, do Estado do Ceará. Para o Biênio 2019/2021.
CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-RESGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SCESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 19 de setembro de 2019, e dá outras providências.
