DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS EM 2020 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
ISTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, NÃO TRIBUTÁRIO, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTTUIR A COMIÇÃO EXECUTORA DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 2019, PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
INSTIRUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 2019, PARA A FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
ALTERA A LEI Nº 383 -2017 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRADAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
NOMEAR, o Sr. EDER OLAVO BEZERRA LOPES
NOMEAÇÃO DO JOSÉ JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
EXONERAÇÃO DA PATRICIA PEREIRA LOPES
NOMEAÇÃO DA SANDY AMARECIDA ALVES RIBEIRO
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA LUZINEUZA SARAIVA EVANGELISTA.
PRORROGAR para o dia trinta (30) de novembro o vencimento da cota única com desconto ou a primeira parcela do IPTU do corrente ano de 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS.
REMOÇÃO DO ANTONIO ANACLETO DE SOUZA
DECRETA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCIA ALTINO DE MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
NOMEAÇÃO DA FERNADA GOMES DIOGO.
NOMEAÇÃO DA AMANDA MARIA JANUARIO SAMPAIO
DESIGNAR os membros que constituirão CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA do município de Ipaporanga, do Estado do Ceará. Para o Biênio 2019/2021.
REVOGAR, a portaria GAB nº17030104 do dia 01 de março de 2017, de Designação, da Sr.ª MARIA NEIDE GOMES BATISTA, portador do RG nº 2000098117301 SSP/CE e CPF: 007.248.183-83;
EXONERAR, à pedido, a Sr.ª THAMIRES ARAUJO AZEVEDO, portador do RG nº 3074880 SSP/CE e CPF: 055.340.653-11, do cargo de provimento em Comissão de Operadora de Sistema a TICs, da Secretaria de Finanças do Município de Ipaporanga, Estado do Ceará, percebendo a quantia de R$ 950,00(novecentos e cinquenta reais) mensal, de acordo com a Lei Municipal Nº 383/2017.
NOMEAR, a Sr.ª FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES, portador do RG nº 20081944448-3 SSP/CE e CPF: 359.613.843-49, do cargo de provimento em Comissão de Diretora de Escrituração, da Secretaria de Finanças do Município de Ipaporanga, Estado do Ceará, percebendo a quantia de R$ 1.600,00(um mil e seiscentos reais) mensal, de acordo com a Lei Municipal Nº 383/2017.
EXONERAR, a Sr.ª FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES, portador do RG nº 20081944448-3 SSP/CE e CPF: 359.613.843-49, do cargo de provimento em Comissão de Arquivista de Documentos, da Secretaria de Finanças do Município de Ipaporanga, Estado do Ceará, percebendo a quantia de R$ 950,00(novecentos reais) mensal, de acordo com a Lei Municipal Nº 383/2017.
DESIGNAR, a Sr.ª AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO, portador do RG nº 2015142634-6 SSP/CE e CPF: 049.629.733-39; cargo de provimento em Comissão de Operadora de Sistema / TICs, da Secretaria de Educação a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga, Estado do Ceará.
EXONERAR, a Sr.ª AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO, portador do RG nº 2015142634-6 SSP/CE e CPF: 049.629.733-39, do cargo de provimento em Comissão de Diretora de Escrituração, da Secretaria de Finanças do Município de Ipaporanga, Estado do Ceará, percebendo a quantia de R$ 1.600,00(um mil e seiscentos reais) mensal, de acordo com a Lei Municipal Nº 383/2017.
CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-RESGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SCESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 19 de setembro de 2019, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DA MARCIA ABREU MATOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMETO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.
NOMEIA E ATUALIZA A REPRESENTAÇÃODAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDI DE IPAOIRANGA - CE PARA O BIÊNIO 2019 -2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
