HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA.
DENOMINA VILA ZACARIAS, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ORGANOGRAMA
FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento no valor de oitenta mil reais para inclusão de despesas não previstas na Secretaria de Assistência Social.
Institui os serviços de Táxi como transporte de passageiro em veículo automotor tipo automóvel (carro fechado) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo nas datas de 27 de agosto pelo falecimento do Saudoso Vereador Gonçalo de Paula Bezerra, e dá outras providências.
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 08 de março 1996.
