Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4222 registros

DECRETO: 18052901/2018 29/05/2018

DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18052501/2018 25/05/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 418/2018 18/05/2018

Autorizo o Poder Executivo Municipal realizar gastos com o evento do dia 12 de maio de 2018 alusivo ao dias das Mães e dá outras Providências.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 18051301/2018 13/05/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

LEI MUNICIPAL: 416/2018 04/05/2018

DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE MARIA ISAMAR ALMEIDA DE MATOS, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 415/2018 04/05/2018

415 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

DECRETO: 18050301/2018 03/05/2018

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE ACOMPANHATE DE PACIENTE(CRATEÚS, FORTALEZA E SOBRAL), AUXILIAR DE CONTROLE, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE FISIOTERAPIA, AUXILIAR DE MÊCANICO, COZINHEIRO, DIGITADOR, INSTRUMENTISTA MUSICAL, JARDINEIRO, MERENDEIRA, OFICEBOY, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, PINTOR LETRISTA, VIGIA E ZELADOR DO MUNICIPIL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18050201/2018 02/05/2018

NOMEIA A SRA. RITA TEOBALDO SANTANA LIMA, CONSELHEIRA EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PELO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 04 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DECRETO: 18042701/2018 27/04/2018

DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18042501/2018 25/04/2018

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLIUCA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE CADASTRADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍÍO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18042301/2018 23/04/2018

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

LEI MUNICIPAL: 414/2018 20/04/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 411/2018 20/04/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM A LIGA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 412/2018 20/04/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM O GRUPO JUNINO PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 413/2018 20/04/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,000 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 413/2018 20/04/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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