EXONERAR, COLETIVAMENTE, TODOS OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS, GESTÃO 2013-2016, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Ipaporanga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPOD e revoga a Lei Municipal de nº 333/2015 de 16 de abril de 2015 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 317/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal 280/2013 de 11 de março de 2013, que trata da Estrutura Administrativa Municipal de Ipaporanga no âmbito da reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, extingue cargos e cria outros e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Ipaporanga e dá outras providências.
COMISSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE COORDENADORA DO CONCURSO MUNICIPAL DE IPAPORANGA -CE.
DENOMINA RAIMUNDO CORREIA LEITÃO, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO BOM PRINCÍPIO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de IPAPORANGA - CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execurção da despesa para o exercício financeiro de 2017.
Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, Regido pelo Edital Nº 001/2016 e dá outras Providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 28 de outubro de 2016, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 14 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento do Município de Ipaporanga, e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DE IPAPORANGA - SMAIP DOS ALUNOS DA REDE/SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Emenda nº 01, da Lei nº 355/2015 de 14 de Setembro de 2015, que acrescenta ao ANEXO I - DO QUADRO DE VAGAS, os seguintes cargos de provimento efetivo.
Decreto nº 16070601, de 06 de Julho de 2016. Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 08 de julho de 2016.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo de Ipaporanga e a utilização de bens públicos durante o período das Eleições 2016.
Dispõe sobre Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Município de Ipaporanga-Ceará.
DECRETO Nº 16060601, DE 06 JUNHO DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
