Considera de utilidade pública a entidade que indica e determina outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 16050301, DE 03 DE MAIO DE 2016.

DECRETO Nº 16050302, DE 03 DE MAIO DE 2016.

Altera a Lei nº 367, de 29 de março de 2016 e dá outras providências.

Cria gratificação para os Sevidores Públicos Municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral da 20º Zona Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo realizar gasto com evento no dia primeiro de maio de 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 16041301, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AFETADO POR SECA CONTINUADA - COBRADE 1.4.1.2.0

EXONERAÇÃO DO FRANCISCO CARLOS LIMA

Altera a Lei nº 321(CIP), de 18 de dezembro de 2014.

Fixa o piso salarial dos professores do nível médio, para adequação a lei federal.

Cria o Conselho Municipal das Cidades.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância.

DECRETO Nº 16030401, DE 04 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO Nº 16022201 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM IPAPORANGA.

Sobre remuneração funcional da Camara Muncipal.

Decreto Municipal Nº 16020401, de 04 de Fevereiro de 2016.

Decreto Municipal Nº 16012001 de 20 de Janeiro de 2016.

Decreto Nº 16011501 de 15 de Janeiro de 2016.

Decreto, 16010801 de 08 de Janeiro de 2016.

Decreto, 16010802 de 08 de Janeiro de 2016.

Decreto, 16010803 de 08 de Janeiro de 2016.

Decreto, 16010804 de 08 de Janeiro de 2016.

Decreto, 16010805 de 08 de Janeiro de 2016.