DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por necessidade pública, o imóvel que indica na Rodovia 404, no Bairro São José, no Município de Ipaporanga e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DA MARIA LUZIANNE BERNARDINO FERREIRA
DENOMINA VILA NEGUIM, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Rodolfo Douglas Fernandes de Sousa
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Renato Leal de Sousa
DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ALVES PEREIRA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Antonio Edson Melo
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. João Júnior da Costa Sousa
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Caetano José Frota
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ, REFORMULA A LEI 178/2005 DE 18 DE MAIO DE 2005 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
