Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4627 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:10:50

Lei Municipal: 402/2017 29/09/2017

DENOMINA VILA NEGUIM, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 17092801/2017 28/09/2017

Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Rodolfo Douglas Fernandes de Sousa

Decreto de Exoneração: 17092501/2017 25/09/2017

Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Renato Leal de Sousa

Lei Municipal: 401/2017 15/09/2017

DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ALVES PEREIRA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 17091104/2017 11/09/2017

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto de Exoneração: 17091103/2017 11/09/2017

Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Antonio Edson Melo

Decreto de Exoneração: 17091102/2017 11/09/2017

Exonera o Servidor Público Municipal Sr. João Júnior da Costa Sousa

Decreto de Exoneração: 17091101/2017 11/09/2017

Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Caetano José Frota

Decreto: 17082801/2017 28/08/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 17081801/2017 18/08/2017

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Lei Municipal: 400/2017 17/08/2017

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ, REFORMULA A LEI 178/2005 DE 18 DE MAIO DE 2005 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SE17080101/2017 01/08/2017

NOMEAÇÃO MARIA VALBENHA DE OLIVEIRA535

Decreto de Exoneração: 17073101/2017 31/07/2017

EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSÉ ARQUIMEDES RIBEIRO DA SILVA.

Decreto de Nomeação: 17072701/2017 27/07/2017

PROMOVE AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES NOMINAIS NOS TERMOS DE POSSE E DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 17030308 E 17011823 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA E ANA CÉLIA ALVES CAVALCANTE FERRO.

Decreto de Exoneração: 17071101/2017 11/07/2017

EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO.

Decreto: 17070501/2017 05/07/2017

DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 17070308/2017 03/07/2017

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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