Exclui Faturas do SAAE e dá outras providencias.
Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação de campo.
Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Ipaporanga.
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público.
Denomina EXPEDITO SOUZA LIMA o Ginásio Poliesportivo.
Denomina RAIMUNDO NONATO BARROS a Artéria pública situado no Bairro Bom Princípio.
Denomina CLEMENTINO FERREIRA BARROS a artéria pública situada no bairro central.
Dispõe sobre a Implantação da Seleção e Reciclagem do Lixo escolar.
Dispõe sobre a identificação em veículos locados a serviço do poder publico.
Denomina ANTONIO ALVES SOBRINHO , artéria publica no Bairro Central.
Denomina RAIMUNDO FERREIRA LIMA, artéria pública no Bairro Bom Princípio.
Denomina Praça Gonçalo de Paula Bezerra , a praça pública em torno da irega da paróquia.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio.
Autoriza o Poder Executivo a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversário.
DECRETO Nº 0803001/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
Cria a "OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO" e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 10 de Julho de 2015, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a realizar gasto com Festival Junino.
Institui o plano municipal de educação 2015-2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016.
Fixa o piso salarial dos professores do nível médio para adequação a lei federal.
Dospõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Institui feriado municipal no dia da Co-padroeira Nossa Senhora de Fátima dia 13 de maio.
Dispõe sobre a atualização de remuneração de cargos administrativos do poder legislativo.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 143-2002, que trata da criação do Conselho Tutelar da Cirança e do Adolescente e dá outras providências.
Estabelece adequações da legislação municipal Lei nº 099-1997, de 17 de outubro de 1997, que estabelece as diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Ipaporanga.
